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1712 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
20/11/1965
Ementa:
ADOTA LEGISLAO EM VIGOR DO MUNICPIO DE PETROLNDIA, PARA O DE ATALANTA.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
26/11/1965
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO DE INDSTRIA E PROFISSO OS PROPRIETRIOS DE PEQUENOS ENGENHOS DE FARINHA E ATAFONA.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
24/07/1972
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL DE PRDIO ESCOLAR.
Imagem:
Info.:
0964
Sanção:
09/05/2007
Ementa:
Dispe sobre os Incentivos Econmicos e Isenes Fiscais para Empresas Industriais, Comerciais, Prestadoras de Servios e Cooperativas.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 001/07
Sanção:
18/04/2007
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Contratao de Servente Geral, em Carter Temporrio.
Imagem:
Redação:
Info.:
0965
Sanção:
16/05/2007
Ementa:
Autoriza Despesas na Promoo da Festa do Colono e reforma das instalaes do Parque Virglio Scheller.
Imagem:
Redação:
Info.:
0966
Sanção:
16/05/2007
Ementa:
Anula e Suplementa Dotaes.
Imagem:
Redação:
Info.:
0967
Sanção:
30/05/2007
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAO AMIGOS DO ACAMPAMENTO DE ATALANTA - SC.
Imagem:
Redação:
Info.:
0968
Sanção:
30/05/2007
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSO DE USO DE UMA REA DE TERRA, ENTRE O MUNICPIO E A ASSOCIAO DOS AMIGOS DO ACAMPAMENTO.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Info.:
0969
Sanção:
06/06/2007
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DE AGRO TURISMO ACOLHIDA NA COLNIA, VISANDO O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OM COMBUSTVEIS PARA A LOCOMOO DO TCNICO EM AGRO TURISMO.
Imagem:
Redação:
Info.:
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