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Busca de Projetos de Decretos :::
15 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
018/2018
Data:
26/06/2018
Ementa:
Homologa Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n799869/2013/MCIDADES, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do Ministrio das Cidades, representado pela Caixa Econmica Federal, e o Municpio de Porto Unio.
Imagem:
019/2018
Data:
17/07/2018
Ementa:
Homologa Termo de Cooperao Tcnica n 104/2018 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermdio da Secretaria de Estado da Assistncia Social, Trabalho e Habitao e o Municpio de Porto Unio.
Imagem:
011/2020
Data:
31/08/2020
Ementa:
"Homologa Termo de Fomento n 002/2020 Processo Administrativo n 009/2020, que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Unio (APAE) com sede no Municpio de Porto Unio".
Imagem:
012/2020
Data:
14/09/2020
Ementa:
"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n 009/2019 - Processo Administtrativo n 007/2019, celebrado entre o Municpio de Porto Unio e a Associao Beneficente Lar de Nazar".
Imagem:
013/2020
Data:
14/09/2020
Ementa:
"Homologa 2 Termo Aditivo ao Convnio n 10/2018 - Convnio de Cooperao Tcnica e Financeira que entre si celebram o Municpio de Irinepolis e o Municpio de Porto Unio/SC".
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