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Busca de Projetos de Decretos :::
15 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
018/2018
Data:
26/06/2018
Ementa:
Homologa Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n799869/2013/MCIDADES, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do Ministrio das Cidades, representado pela Caixa Econmica Federal, e o Municpio de Porto Unio.
Imagem:
019/2018
Data:
17/07/2018
Ementa:
Homologa Termo de Cooperao Tcnica n 104/2018 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermdio da Secretaria de Estado da Assistncia Social, Trabalho e Habitao e o Municpio de Porto Unio.
Imagem:
19/2019
Data:
08/10/2019
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N 19/2019 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento N009/2019 - Processo n 007/2019 que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Associao Beneficente Lar de Nazar, com sede no Municpio de Porto Unio".
Imagem:
20/2019
Data:
09/10/2019
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N 20/2019 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento N010/2019 - Processo n 009/2019 que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e o Instituto SIM - Sempre Incentivando Msica com sede no Municpio de Porto Unio".
Imagem:
21/2019
Data:
08/10/2019
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N 21/2019 EMENTA: "Homologa 1 Termo Aditivo ao Convnio de Cooperao Tcnica e Financeira n10/2019 que entre si celebram o Municpio de Irenepolis e o Porto Unio SC".
Imagem:
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