0008/2018

PROJETO DE DECRETO Nº 08/2018 EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 820419/2015/Mapa/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa

0009/2018

PROJETO DE DECRETO Nº 09/2018 EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Anexo de ao Termo de Compromisso nº 799869/2013/MCidades, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e

0010/2018

PROJETO DE DECRETO Nº 10/2018 EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Anexo ao Termo de Compromisso nº 800159/2013/Mcidades/Caixa, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal

11/2018

PROJETO DE DECRETO Nº 11/2018 EMENTA: "Homologa Termos Aditivos ao Contrato de Repasse nº 814107/2014/MDA, celebrados entre a união Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o M

0012/2018

PROJETO DE DECRETO Nº012/2018 EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 819764/2015/MCIDADES, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município d

0013/2018

PROJETO DE DECRETO Nº013/2018 EMENTA: "Homologa Convênio de Cooperação que entre si celebram o Estado do Paraná e o Município de Porto união, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

0014/2018

PROJETO DE DECRETO Nº014/2018 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento nº002/2018, celebrado em 12 de junho de 2018, entre o Município de Porto União, e a Associação Beneficente Lar de Nazaré, com sede no Município de União da Vitória". A Mesa D

0015/2018

PROJETO DE DECRETO Nº015/2018 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento nº003/2018, celebrado em 14 de junho de 2018, entre o Município de Porto União, e a Fundação Hermon - Centro Ambiental Hermon, com sede no Município de Porto União". A Mesa D

0016/2018

PROJETO DE DECRETO Nº016/2018 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento nº001/2018, celebrado em 08 de junho de 2018, entre o Município de Porto União, e a Associação de Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais - ARLEP, com sede no Município de Porto Uniã

017/2018

PROJETO DE DECRETO Nº017/2018 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento nº004/2018, celebrado em 14 de junho de 2018, entre o Município de Porto União, e a Associação Família Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, com sede no Município de Porto União"