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Busca de Projetos de Decretos :::
13 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0008/2018
Data:
29/05/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N 08/2018 EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n 820419/2015/Mapa/Caixa, que entre si celebram a Unio Federal, por intermdio do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, representado pela Caixa
Imagem:
0009/2018
Data:
06/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N 09/2018 EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Anexo de ao Termo de Compromisso n 799869/2013/MCidades, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do Ministrio das Cidades, representado pela Caixa Econmica Federal e
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0010/2018
Data:
05/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N 10/2018 EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Anexo ao Termo de Compromisso n 800159/2013/Mcidades/Caixa, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do Ministrio das Cidades, representado pela Caixa Econmica Federal
Imagem:
11/2018
Data:
12/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N 11/2018 EMENTA: "Homologa Termos Aditivos ao Contrato de Repasse n 814107/2014/MDA, celebrados entre a unio Federal, por intermdio do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, representado pela Caixa Econmica Federal e o M
Imagem:
0012/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N012/2018 EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n 819764/2015/MCIDADES, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do Ministrio das Cidades, representado pela Caixa Econmica Federal e o Municpio d
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0013/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N013/2018 EMENTA: "Homologa Convnio de Cooperao que entre si celebram o Estado do Paran e o Municpio de Porto unio, autorizando a gesto associada de servios pblicos de abastecimento de gua e de esgotamento sanitrio
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0014/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N014/2018 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento n002/2018, celebrado em 12 de junho de 2018, entre o Municpio de Porto Unio, e a Associao Beneficente Lar de Nazar, com sede no Municpio de Unio da Vitria". A Mesa D
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0015/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N015/2018 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento n003/2018, celebrado em 14 de junho de 2018, entre o Municpio de Porto Unio, e a Fundao Hermon - Centro Ambiental Hermon, com sede no Municpio de Porto Unio". A Mesa D
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0016/2018
Data:
26/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N016/2018 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento n001/2018, celebrado em 08 de junho de 2018, entre o Municpio de Porto Unio, e a Associao de Reabilitao de Leses Lbio-Palatais - ARLEP, com sede no Municpio de Porto Uni
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017/2018
Data:
26/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N017/2018 EMENTA: "Homologa Termo de Fomento n004/2018, celebrado em 14 de junho de 2018, entre o Municpio de Porto Unio, e a Associao Famlia Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, com sede no Municpio de Porto Unio"
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