Nº do Projeto:
Nº:
0008/2018
Data:
29/05/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº 08/2018
EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 820419/2015/Mapa/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa
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Nº do Projeto:
Nº:
0009/2018
Data:
06/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº 09/2018
EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Anexo de ao Termo de Compromisso nº 799869/2013/MCidades, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e
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Nº do Projeto:
Nº:
0010/2018
Data:
05/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº 10/2018
EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Anexo ao Termo de Compromisso nº 800159/2013/Mcidades/Caixa, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal
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Nº:
11/2018
Data:
12/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº 11/2018
EMENTA: "Homologa Termos Aditivos ao Contrato de Repasse nº 814107/2014/MDA, celebrados entre a união Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o M
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Nº:
0012/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº012/2018
EMENTA: "Homologa Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 819764/2015/MCIDADES, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município d
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Nº:
0013/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº013/2018
EMENTA: "Homologa Convênio de Cooperação que entre si celebram o Estado do Paraná e o Município de Porto união, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
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Nº:
0014/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº014/2018
EMENTA: "Homologa Termo de Fomento nº002/2018, celebrado em 12 de junho de 2018, entre o Município de Porto União, e a Associação Beneficente Lar de Nazaré, com sede no Município de União da Vitória".
A Mesa D
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Nº do Projeto:
Nº:
0015/2018
Data:
19/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº015/2018
EMENTA: "Homologa Termo de Fomento nº003/2018, celebrado em 14 de junho de 2018, entre o Município de Porto União, e a Fundação Hermon - Centro Ambiental Hermon, com sede no Município de Porto União".
A Mesa D
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Nº do Projeto:
Nº:
0016/2018
Data:
26/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº016/2018
EMENTA: "Homologa Termo de Fomento nº001/2018, celebrado em 08 de junho de 2018, entre o Município de Porto União, e a Associação de Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais - ARLEP, com sede no Município de Porto Uniã
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Nº do Projeto:
Nº:
017/2018
Data:
26/06/2018
Ementa:
PROJETO DE DECRETO Nº017/2018
EMENTA: "Homologa Termo de Fomento nº004/2018, celebrado em 14 de junho de 2018, entre o Município de Porto União, e a Associação Família Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, com sede no Município de Porto União"
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