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Busca de Projetos de Decretos :::
7 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
008/2019
Data:
28/10/2019
Ementa:
HORRIO DE FUNCIONAMENTO. Fica estabelecido Ponto Facultativo na Cmara Municipal de Lontras, no dia 1 de novembro de 2019 (sexta-feira), em comemorao ao Dia do Servidor Pblico.
Imagem:
009/2019
Data:
09/12/2019
Ementa:
DISPE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LONTRAS Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo na Cmara de Vereadores de Lontras, em funo das festividades alusivas ao Natal e Final de Ano, no perodo de 23 de dezembr
Imagem:
5/2020
Data:
07/12/2020
Ementa:
Fica decretado ponto facultativo na Cmara de Vereadores de Lontras, em funo das festividades alusivas ao Natal e Final de Ano, nos perodos de 21 de dezembro de 2020 a 24 de dezembro de 2020 e 28 de dezembro de 2020 a 30 de dezembro de 2020.
Imagem:
003/2015
Data:
29/05/2015
Ementa:
fixar percentual de recursos a ser aplicado em aes e servios pblicos de sade
Imagem:
002/2019
Data:
25/02/2019
Ementa:
ESTABELECE HORRIO DE FUNCIONAMENTO DA CMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LONTRAS/SC - E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
003/2019
Data:
25/02/2019
Ementa:
Estabelece ponto facultativo no dia 04 e 05 de maro de 2019
Imagem:
004/2019
Data:
17/06/2019
Ementa:
Estabelece ponto facultativo o dia 21/06/2019
Imagem:
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