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Busca de Projetos de Decretos :::
49 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
007/2004
Data:
30/06/2004
Ementa:
"CONCEDE LICENA AO PREFEITO MUNICIPAL SEM REMUNERAO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO MUNICIPAL."
008/2004
Data:
12/07/2004
Ementa:
"HOMOLOGA TERMO DE CESSO DE USO DE VECULO, QUE ENTRE SI FAZEM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA E EXTENSO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADO DO LAGEADO, VISANDO A CESSO DE USO DE VECULO, DE ACORDO COM A LEI 8.666 E
009/2004
Data:
25/10/2004
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO EXERCCIO DE 2002 DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
001/2005
Data:
18/04/2005
Ementa:
"ANULA CONTRATOS DE PRESTAO DE SERVIOS E PUBLICIDADE E DA OUTRAS PROVIDNCIAS"
002/2005
Data:
18/04/2005
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO EXERCCIO DE 2003 DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
003/2005
Data:
24/10/2005
Ementa:
"AUTORIZA COMISSO DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER AVALIAO DE ESTAGIO PROBATRIO".
004/2005
Data:
12/12/2005
Ementa:
"HOMOLOGA TERMO DE COOPERAO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADO DO LAGEADO E A 20 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE ITUPORANGA".
001/2006
Data:
20/06/2006
Ementa:
"Concede Ttulo de Cidado Honorrio do Municpio de Chapado do Lageado aos Senhores Joo Matos e Rogrio Mendona (Peninha)".
002/2006
Data:
13/11/2006
Ementa:
ANULA PROCESSO LICITATRIO N 42/2006, QUE PREVIA A CONTRUO DA PRIMEIRA PARTE DO PRDIO DA CMARA DE VEREADORES DO MUNICPIO DO CHAPADO DO LAGEADO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
003/2006
Data:
12/12/2006
Ementa:
"Concede Ttulo de Cidado Honorrio do Municpio de Chapado do Lageado ao Senhor Gervsio Jos Maciel".
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