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Busca de Decretos :::
1777 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1829
16/05/2019
Ementa:
DETERMINA PRECARIAMENTE HORRIO ESPECIAL DE TRABALHO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1828
14/05/2019
Ementa:
Abre Credito Suplementar alterando a lei 948 /2018
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1827
02/05/2019
Ementa:
Nomeia o Comit de Investimento FUPEM.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1826
02/05/2019
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO COMIT INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE MACIEIRA, E D OUTRAS PROVIDENCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1825
26/04/2019
Ementa:
Para instituir e regulamentar a utilizao da Modalidade de Licitao denominada "PREGO ELETRNICO", para aquisio de bens e servios comuns e d outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1824
26/04/2019
Ementa:
DETERMINA PRECARIAMENTE HORRIO ESPECIAL DE TRABALHO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1823
23/04/2019
Ementa:
Abre Credito Suplementar pelo Supervit financeiro de Alienao de Bens de 2018
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1822
22/04/2019
Ementa:
DISPE SOBRE A EXTINO DAS INSTITUIES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1821
22/04/2019
Ementa:
DISPE SOBRE A AVALIAODAS INSTITUIES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL EM DESUSO
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1820
22/04/2019
Ementa:
Nomeia membros da Comisso Provisria para organizao da Lei do Sistema de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Frum Municipal da Cultura, e d outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
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