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Macieira

1797 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

1849

Data Expediente:

Data:

17/09/2019

Ementa:

Abre Crédito Suplementar alterando a Lei 955/2019. ZELIR CITADIN, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e pela Lei 990, de 17 de setembro de 2019;

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Nº:

1848

Data Expediente:

Data:

29/08/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE MACIEIRA ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017

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Nº:

1847

Data Expediente:

Data:

27/08/2019

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotação orçamentária do Orçamento vigente, pelo superávit financeiro de 2018.

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Nº:

1846

Data Expediente:

Data:

27/08/2019

Ementa:

Abre Crédito Suplementar alterando a Lei 953/2019. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotação orçamentária do Orçamento vigente

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Nº:

1845

Data Expediente:

Data:

20/08/2019

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotação orçamentária do Orçamento vigente, pelo superávit financeiro de 2018

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Nº:

1844

Data Expediente:

Data:

13/08/2019

Ementa:

Abre Crédito Suplementar alterando a lei nº 948 /2018

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Nº:

1843

Data Expediente:

Data:

13/08/2019

Ementa:

Fica cedido o veículo Fiat/Doblo Cargo, placas MJN4966, renavam 482202670, para utilização da Secretária destinada ao atendimento de suas prerrogativas junto à Municipalidade.

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Nº:

1842

Data Expediente:

Data:

13/08/2019

Ementa:

Institui a Comissão Municipal Gestora do Programa eSocial e sistemas auxiliares no âmbito interno da Prefeitura Municipal de Macieira e dá outras providências.

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Nº:

1841

Data Expediente: