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Busca de Decretos :::
1872 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1923
02/07/2020
Ementa:
Declara Situao de Emergncia no municpio de Macieira afetado pelo vendaval conforme COBRADE 1.3.2.1.5, informativo da CIGERD sobre ciclone extratropical.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1922
01/07/2020
Ementa:
QUE DISPE SOBRE A APLICAO DE MULTA E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MSCARAS COMO MEDIDA NO FARMACOLGICA PARA EVITAR A DISSEMINAO DO NOVO CORONAVRUS (COVID-19) NO MBITO DO MUNCIPIO DE MACIEIRA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1921
23/06/2020
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR CONFORME LEI 1003 DE 18/12/2019, PELO SUPERVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO DE 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1920
23/06/2020
Ementa:
ABRE CRDITO PELO PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO 25000.075170/2020-21 ATRAVS DA EMENDA DE BANCADA PARLAMENTAR.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1919
22/06/2020
Ementa:
ALTERA A REDAO DO DECRETO N 1916, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1918
16/06/2020
Ementa:
ABRE CRDITO PELO PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO DE RECURSOS - PROGRAMAS SOCIAIS DO ESTADO.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1917
15/06/2020
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR CONFORME LEI 1003 DE 18/12/2019, PELO EXCESSO PROVVEL DE ARRECADAO DO AUXILIO AO COVID19.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1916
09/06/2020
Ementa:
ATUALIZAR, ADEQUAR E REGULAMENTAR A LICITAO, NA MODALIDADE PREGO, NA FORMA ELETRNICA, PARA A AQUISIO DE BENS E A CONTRATAO DE SERVIOS COMUNS, INCLUDOS OS SERVIOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPONDO SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRNICA, NO MBIT
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1915
02/06/2020
Ementa:
Abre Crdito Suplementar pelo supervit financeiro de 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1914
01/06/2020
Ementa:
Dispes sobre o cumprimento da carga horria e servios desenvolvidos pelos profissionais do magistrio, em decorrncia da Pandemia e estabelece outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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