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Busca de Decretos :::
1797 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1849
17/09/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar alterando a Lei 955/2019. ZELIR CITADIN, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuies legais, e pela Lei 990, de 17 de setembro de 2019;
Imagem:
Redação:
Nº:
1848
29/08/2019
Ementa:
DISPE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAO FUNDIRIA E DA CERTIFICAO DE REGULARIZAO FUNDIRIA - CRF DO MUNICPIO DE MACIEIRA ATRAVS DA LEI 13.465/2017
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1847
27/08/2019
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotao oramentria do Oramento vigente, pelo supervit financeiro de 2018.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1846
27/08/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar alterando a Lei 953/2019. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotao oramentria do Oramento vigente
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1845
20/08/2019
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar dotao oramentria do Oramento vigente, pelo supervit financeiro de 2018
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1844
13/08/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar alterando a lei n 948 /2018
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1843
13/08/2019
Ementa:
Fica cedido o veculo Fiat/Doblo Cargo, placas MJN4966, renavam 482202670, para utilizao da Secretria destinada ao atendimento de suas prerrogativas junto Municipalidade.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1842
13/08/2019
Ementa:
Institui a Comisso Municipal Gestora do Programa eSocial e sistemas auxiliares no mbito interno da Prefeitura Municipal de Macieira e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1841
17/07/2019
Ementa:
Estabelece horrio especial de trabalho na Secretaria Municipal de Educao Cultura e Esportes, e d outras providncias
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1840
17/07/2019
Ementa:
Fica determinado o perodo de 15 a 26 de julho de 2019, como perodo de RECESSO ESCOLAR aos professores da rede municipal
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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