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Busca de Decretos :::
1908 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1959
16/10/2020
Ementa:
REVOGA DECRETO N 1957 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUIU HORRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM TURNO NICO, PARA RGOS DA ADMINISTRAO MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1958
08/10/2020
Ementa:
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO E DIRIA NO AMBITO DA ADMINISTRAO PBLICA DIRETA E INDIRETA DE MACIEIRA-SC E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1957
08/10/2020
Ementa:
INSTITUI HORRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM TURNO NICO, PARA RGOS DA ADMINISTRAO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1956
06/10/2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI 1003 DE 18/12/2019.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1955
01/10/2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME LEI 1003 DE 18/12/2019, PELO SUPERVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO DE 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1954
01/10/2020
Ementa:
ALTERA o Art. 4 do Decreto n 1942/2020 que dispe sobre a aplicao de multa e obrigatoriedade do uso de mscaras define novas medidas de combate ao COVID-19 para o municpio de Macieira, o qual passar a ter a seguinte redao:"Art. 4 Fica estab
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1953
21/09/2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME LEI 1003 DE 18/12/2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1952
18/09/2020
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR CONFORME A LEI 1.003 DE 18/12/2019, PELO SUPERVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO DE 2019.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1951
18/09/2020
Ementa:
ALTERA HORRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PREVISTOS NO ART. 4 DO DECRETO 1942/2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1950
15/09/2020
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERVIT FINANCEIRO DE 2019.
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Redação:
D.O.M:
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