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Macieira

1872 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

1923

Data Expediente:

Data:

02/07/2020

Ementa:

Declara Situação de Emergência no município de Macieira afetado pelo vendaval conforme COBRADE 1.3.2.1.5, informativo da CIGERD sobre ciclone extratropical.

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Nº:

1922

Data Expediente:

Data:

01/07/2020

Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS COMO MEDIDA NÃO FARMACOLÓGICA PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MACIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

1921

Data Expediente:

Data:

23/06/2020

Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME LEI 1003 DE 18/12/2019, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.

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Nº:

1920

Data Expediente:

Data:

23/06/2020

Ementa:

ABRE CRÉDITO PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO 25000.075170/2020-21 ATRAVÉS DA EMENDA DE BANCADA PARLAMENTAR.

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Nº:

1919

Data Expediente:

Data:

22/06/2020

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1916, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

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Nº:

1918

Data Expediente:

Data:

16/06/2020

Ementa:

ABRE CRÉDITO PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS - PROGRAMAS SOCIAIS DO ESTADO.

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Nº:

1917

Data Expediente:

Data:

15/06/2020

Ementa:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME LEI 1003 DE 18/12/2019, PELO EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO DO AUXILIO AO COVID19.

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Nº:

1916

Data Expediente:

Data:

09/06/2020

Ementa:

ATUALIZAR, ADEQUAR E REGULAMENTAR A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPONDO SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBIT

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Alterações:

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Nº:

1915

Data Expediente:

Data:

02/06/2020

Ementa:

Abre Crédito Suplementar pelo superávit financeiro de 2019.

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Nº:

1914

Data Expediente:

Data:

01/06/2020

Ementa:

Dispões sobre o cumprimento da carga horária e serviços desenvolvidos pelos profissionais do magistério, em decorrência da Pandemia e estabelece outras providências.

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