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Busca de Decretos :::
1381 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
138/2019
12/12/2019
Ementa:
Dispe sobre a prorrogao da validade dos alvars de localizao e funcionamento expedidos no ano de 2019.
Redação:
D.O.M:
Nº:
142/2019
09/12/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento vigente.
Redação:
D.O.M:
Nº:
141/2019
09/12/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento vigente.
Redação:
D.O.M:
Nº:
140/2019
09/12/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento vigente.
Redação:
D.O.M:
Nº:
139/2019
09/12/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento vigente.
Redação:
D.O.M:
Nº:
135/2019
05/12/2019
Ementa:
Decreta Luto Oficial considerando o falecimento de CARLOS ALBERTO MATHIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
137/2019
29/11/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento vigente.
Redação:
D.O.M:
Nº:
136/2019
29/11/2019
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento vigente.
Redação:
D.O.M:
Nº:
134/2019
29/11/2019
Ementa:
Declara de utilidade pblica, para fins de desapropriao amigvel, parte do imvel de propriedade de Ronald Stuwe, matrcula n 18.611, situado no Municpio de Brao do Trombudo, em favor da Prefeitura Municipal de Brao do Trombudo, com objetivo de
Redação:
D.O.M:
Nº:
132/2019
29/11/2019
Ementa:
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficincia - CMDPD
Redação:
D.O.M:
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