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Busca de Decretos :::
5459 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
074/2018
11/12/2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAO DA LEI ORAMENTRIA ANUAL, ATRAVS DA ABERTURA DE UM CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PALMITOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
073/2018
11/12/2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAO DA LEI ORAMENTRIA ANUAL, ATRAVS DA ABERTURA DE UM CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PALMITOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
072/2018
11/12/2018
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
071/2018
11/12/2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICPIO DE PALMITOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
069/2018
04/12/2018
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
068/2018
04/12/2018
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
066/2018
28/11/2018
Ementa:
DISPE SOBRE O CRONOGRAMA DE AES PARA IMPLEMENTAO DE PROCEDIMENTOS CONTBEIS PADRONIZADOS E CONSOLIDADOS COM O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PBLICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
067/2018
27/11/2018
Ementa:
DISPE SOBRE O CRONOGRAMA DE AES PARA IMPLEMENTAO DE PROCEDIMENTOS CONTBEIS PADRONIZADOS E CONSOLIDADOS COM O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PBLICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
065/2018
21/11/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A CASSAO DA CONCESSO OU PERMISSO E DO ALVAR DE LICENA RESPECTIVO PARA EXERCCIO DE TXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
064/2018
20/11/2018
Ementa:
REGULAMENTA O INC. II, PARGRAFO NICO DO ART. 151, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, CRIA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS PELA APLICAO DE MULTAS DE TRN
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Redação:
D.O.M:
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