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Busca de Decretos :::
5423 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
037/2018
27/06/2018
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Imagem:
Nº:
036/2018
22/06/2018
Ementa:
NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
035/2018
22/06/2018
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
034/2018
22/06/2018
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
032/2018
12/06/2018
Ementa:
DESIGNA E HOMOLOGA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
031/2018
29/05/2018
Ementa:
DECLARA SITUAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAO DE EMERGNCIA" NO MUNICPIO DEVIDO A PARALISAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIRIO EM ABRANGNCIA NACIONAL PELAS MANIFESTAES DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
030/2018
28/05/2018
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
029/2018
18/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE O RECEBIMENTO POR DOAO DE VECULOS POR PARTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
028/2018
17/05/2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSO DE MODALIDADE DE APLICAO NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICPIO DE PALMITOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
027/2018
09/05/2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAZAO DA LEI ORAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PALMITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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