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Busca de Decretos :::
55 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
14/12/2017
Ementa:
"Aprova a Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2016."
Nº:
029/2017
20/03/2017
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2015
Redação:
Nº:
028/2016
04/07/2016
Ementa:
Altera o art. 2º, do Decreto nº. 001/2011 de 05/04/2011 que - Institui o Programa "Parlamento Jovem" e dá outras providências
Imagem:
Redação:
Nº:
027/2016
09/05/2016
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2014
Imagem:
Redação:
Nº:
026/2016
14/04/2016
Ementa:
Concede reajuste a AVEVI - Associação de Câmaras de Vereadores do Vale do Itapocú
Imagem:
Redação:
Nº:
025/2016
17/03/2016
Ementa:
Concede Homenagem de cidadão Honorário do Município de Massaranduba ao Senador DALIRIO JOSÉ BEBER.
Imagem:
Redação:
Nº:
024/2015
14/09/2015
Ementa:
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos
Imagem:
Redação:
Nº:
023/2015
03/09/2015
Ementa:
Concede Homenagem de cidadão Honorário do Município de Massaranduba ao Professor Carmelino Dolsan.
Redação:
Nº:
022/2015
09/04/2015
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2013
Redação:
Nº:
021/2014
29/09/2014
Ementa:
Concede Homenagem de cidadão Honorário do Municipio de Massaranduba ao Empresário Nelson Zanotti
Imagem:
Redação:
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