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Busca de Decretos :::
56 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
030/2018
15/03/2018
Ementa:
Institui o Projeto na Cmara Municipal de Massaranduba "Cmara vai Escola" para o ano de 2018
Imagem:
Redação:
Nº:
031/2018
14/12/2017
Ementa:
"Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2016."
Imagem:
Redação:
Nº:
029/2017
20/03/2017
Ementa:
Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2015
Redação:
Nº:
028/2016
04/07/2016
Ementa:
Altera o art. 2, do Decreto n. 001/2011 de 05/04/2011 que - Institui o Programa "Parlamento Jovem" e d outras providncias
Imagem:
Redação:
Nº:
027/2016
09/05/2016
Ementa:
Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2014
Imagem:
Redação:
Nº:
026/2016
14/04/2016
Ementa:
Concede reajuste a AVEVI - Associao de Cmaras de Vereadores do Vale do Itapoc
Imagem:
Redação:
Nº:
025/2016
17/03/2016
Ementa:
Concede Homenagem de cidado Honorrio do Municpio de Massaranduba ao Senador DALIRIO JOS BEBER.
Imagem:
Redação:
Nº:
024/2015
14/09/2015
Ementa:
Aprova a apresentao de Proposta de Emenda Constituio Estadual, alterando o inciso I do 2 e o 3 do art. 155 da Constituio do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em aes e servios pblicos
Imagem:
Redação:
Nº:
023/2015
03/09/2015
Ementa:
Concede Homenagem de cidado Honorrio do Municpio de Massaranduba ao Professor Carmelino Dolsan.
Redação:
Nº:
022/2015
09/04/2015
Ementa:
Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2013
Redação:
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