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Busca de Decretos :::
64 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
037/2020
01/04/2020
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n 036/2020, para estabelecer novas regras de medidas temporrias de preveno ao contagio pelo Coronavrus no mbito do Poder Legislativo e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
036/2020
26/03/2020
Ementa:
Dispe sobre as novas medidas temporrias de preveno ao contagio pelo Coronavrus no mbito do Poder Legislativo
Imagem:
Redação:
Nº:
035/2020
18/03/2020
Ementa:
Dispe sobre as medidas temporrias de preveno ao contagio pelo Coronavrus no mbito do Poder Legislativo.
Imagem:
Redação:
Nº:
 
16/03/2020
Ementa:
Concede reajuste a AVEVI - Associao de Cmaras de Vereadores do Vale do Itapoc
Redação:
Nº:
034/2019
21/11/2019
Ementa:
Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2018 - Conforme Processo PCP 19/00178726 do Tribunal de Contas de SC.
Imagem:
Redação:
Nº:
 
14/10/2019
Ementa:
Concede Homenagem de Cidad Honorria do Municpio de Massaranduba a Sra. MARIA LOURDES DAL POSSO.
Nº:
033/2019
24/06/2019
Ementa:
Regulamenta a operacionalizao da Carta de Servios ao Usurio da Cmara de Vereadores de Massaranduba (SC)
Redação:
Nº:
032/2019
03/06/2019
Ementa:
"Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2017"
Imagem:
Redação:
Nº:
030/2018
15/03/2018
Ementa:
Institui o Projeto na Cmara Municipal de Massaranduba "Cmara vai Escola" para o ano de 2018
Imagem:
Redação:
Nº:
031/2018
14/12/2017
Ementa:
"Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2016."
Imagem:
Redação:
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