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Busca de Decretos :::
60 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
034/2019
21/11/2019
Ementa:
Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2018 - Conforme Processo PCP 19/00178726 do Tribunal de Contas de SC.
Imagem:
Redação:
Nº:
 
14/10/2019
Ementa:
Concede Homenagem de Cidad Honorria do Municpio de Massaranduba a Sra. MARIA LOURDES DAL POSSO.
Nº:
033/2019
24/06/2019
Ementa:
Regulamenta a operacionalizao da Carta de Servios ao Usurio da Cmara de Vereadores de Massaranduba (SC)
Redação:
Nº:
032/2019
03/06/2019
Ementa:
"Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2017"
Imagem:
Redação:
Nº:
030/2018
15/03/2018
Ementa:
Institui o Projeto na Cmara Municipal de Massaranduba "Cmara vai Escola" para o ano de 2018
Imagem:
Redação:
Nº:
031/2018
14/12/2017
Ementa:
"Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2016."
Imagem:
Redação:
Nº:
029/2017
20/03/2017
Ementa:
Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2015
Redação:
Nº:
028/2016
04/07/2016
Ementa:
Altera o art. 2, do Decreto n. 001/2011 de 05/04/2011 que - Institui o Programa "Parlamento Jovem" e d outras providncias
Imagem:
Redação:
Nº:
027/2016
09/05/2016
Ementa:
Aprova a Prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2014
Imagem:
Redação:
Nº:
026/2016
14/04/2016
Ementa:
Concede reajuste a AVEVI - Associao de Cmaras de Vereadores do Vale do Itapoc
Imagem:
Redação:
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