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Busca de Decretos :::
423 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
 
30/11/2020
Ementa:
Art. 1º - Fica homologado Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 870873/2018/MTUR/CAIXA que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto União SC.
Nº:
 
09/11/2020
Ementa:
"Homologa Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 004/2018, celebrado entre o Município de Porto União e a Fundação Hermon (Centro Ambiental Hermon)".
Nº:
 
15/10/2020
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário de Porto União - SC, ao Senhor Edson Aires da Silva".
Redação:
Nº:
0698/2020
28/09/2020
Ementa:
"Homologa Termo de Fomento nº 003/2020 - Processo Administrativo nº 007/2020, que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, com sede no Município de Porto União."
Imagem:
Redação:
Nº:
0697/2020
14/09/2020
Ementa:
"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2019 - Processo Administtrativo nº 007/2019, celebrado entre o Município de Porto União e a Associação Beneficente Lar de Nazaré".
Imagem:
Redação:
Nº:
0696/2020
14/09/2020
Ementa:
"Homologa 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2018 - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram o Município de Irineópolis e o Município de Porto União/SC".
Imagem:
Redação:
Nº:
0695/2020
31/08/2020
Ementa:
"Homologa Termo de Fomento nº 002/2020 – Processo Administrativo nº 009/2020, que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União (APAE) com sede no Município de Porto União".
Imagem:
Redação:
Nº:
0694/2020
24/08/2020
Ementa:
"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 873730/2018/MC/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Porto União".
Imagem:
Redação:
Nº:
0693/2020
17/08/2020
Ementa:
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 828570/2016/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Porto
Imagem:
Redação:
Nº:
0692/2020
10/08/2020
Ementa:
Homologa Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Porto União, com interveniência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e o Instituto SIM – Sempre
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