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Busca de Decretos :::
410 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
688/2020
17/03/2020
Ementa:
Homologa Convnio n 2019/TR1239 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e o Municpio de Porto Unio SC - PROCESS N SPG SEF 5398/2019.
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Redação:
Nº:
687/2020
16/03/2020
Ementa:
"Homologa Termo de Convnio n 2019/TR1280 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educao e o Municpio de Porto Unio SC - PROCESSO N SCC 6436/2019".
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Redação:
Nº:
686/2020
16/03/2020
Ementa:
Homologa Termo de Convnio n 2019TR1380 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Estado, da Educao e o Municpio de Porto Unio SC - PROCESSO N SCC 6142/2019.
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Redação:
Nº:
685/2020
16/03/2020
Ementa:
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Convnio n 2017/TR1782 firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermdio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Porto Unio SC.
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Redação:
Nº:
682/2019
23/12/2019
Ementa:
DECRETO N 682/2019 EMENTA: "Dispe sobre Declarao de bens mveis inservveis para Cmara Municipal de Porto Unio, e d outras providncias" A Cmara Municipal de Porto Unio no uso de suas atribuies legais e regimentais Decreta: C
Nº:
684/2020
17/12/2019
Ementa:
PROJETO DE DECRETO N 29/2019 EMENTA: "Processo n.@PCP-19/00166809 que trata de prestao de Contas do Prefeito referente ao exerccio de 2018 da Prefeitura Municipal de Porto Unio".
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Redação:
Nº:
683/2020
17/12/2019
Ementa:
Homologa 1 Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n 828570/2016/MDR/Caixa, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do Ministrio do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econmica Federal e o Municpio Porto Unio SC.
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Redação:
Nº:
0681/2019
17/12/2019
Ementa:
"Concede Ttulo de Cidad Benemrita de Porto Unio - Santa Catarina Professora Alzira Domingos".
Redação:
Nº:
0680/2019
17/12/2019
Ementa:
"Concede Ttulo de Cidado Honorrio de Porto Unio - SC, ao Coronel de Engenharia Senhor Damsio Douglas Nogueira Junior ".
Imagem:
Redação:
Nº:
0679/2019
26/11/2019
Ementa:
Homologa Termo de Fomento N014/2019 - Processo n 017/2019 que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Unio - APAE, com sede no Municpio de Porto Unio.
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Redação:
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