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394 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

Data Expediente:

Data:

27/08/2019

Ementa:

"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - Processo nº 54210.000164/2014 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Porto União".

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Nº:

0671/2019

Data Expediente:

Data:

06/08/2019

Ementa:

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0352262-04/2011/MCidades/Caixa, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto União.

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Nº:

664/2019

Data Expediente:

Data:

31/07/2019

Ementa:

Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Porto União e dá outras providências.

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Nº:

658/2019

Data Expediente:

Data:

16/07/2019

Ementa:

Concede Medalha do Centenário aos Cidadãos que prestaram relevantes serviços ao Distrito de Santa Cruz do Timbó.

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Nº:

670/2019

Data Expediente:

Data:

12/07/2019

Ementa:

Homologa Termo de Permissão Especial de Uso Nº045/2019 que entre si celebram o Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, e o Município de Porto União.

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Nº:

669/2019

Data Expediente:

Data:

12/07/2019

Ementa:

Homologa Termo de Fomento Nº02/2019 - Processo nº 003/2019 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação Família Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, com sede no Município de Porto União.

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Nº:

668/2019

Data Expediente:

Data:

12/07/2019

Ementa:

Homologa Termo de Fomento Nº007/2019 - Processo nº 004/2019 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, com sede no Município de Porto União.

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Nº:

667/2019

Data Expediente:

Data:

12/07/2019

Ementa:

Homologa Termo de Fomento Nº006/2019 - Processo nº 010/2019 que entre si celebram o Município de Porto União e a Fundação Hermon - Centro Ambiental Hermon, com sede no Município de Porto União.

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Nº:

666/2019

Data Expediente:

Data:

12/07/2019

Ementa:

Homologa Termo de Fomento Nº004/2019 - Processo nº 006/2019 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação dos Excepcionais de Porto União - APAE, com sede no Município de Porto União.

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Nº:

665/2019

Data Expediente:

Data:

09/07/2019

Ementa:

Homologa Acordo de Cooperação nº001/2019 - que entre si celebram o Município de Porto União através da Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, através do Centro de Educação Profissional de Porto União.

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