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CM Porto União

410 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

688/2020

Data Expediente:

Data:

17/03/2020

Ementa:

Homologa Convênio nº 2019/TR1239 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Porto União SC - PROCESS Nº SPG SEF 5398/2019.

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Nº:

687/2020

Data Expediente:

Data:

16/03/2020

Ementa:

"Homologa Termo de Convênio nº 2019/TR1280 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Porto União SC - PROCESSO Nº SCC 6436/2019".

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Nº:

686/2020

Data Expediente:

Data:

16/03/2020

Ementa:

Homologa Termo de Convênio nº 2019TR1380 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Estado, da Educação e o Município de Porto União SC - PROCESSO Nº SCC 6142/2019.

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Nº:

685/2020

Data Expediente:

Data:

16/03/2020

Ementa:

Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 2017/TR1782 firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Porto União SC.

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Nº:

682/2019

Data Expediente:

Data:

23/12/2019

Ementa:

DECRETO Nº 682/2019 EMENTA: "Dispõe sobre Declaração de bens móveis inservíveis para Câmara Municipal de Porto União, e dá outras providências" A Câmara Municipal de Porto União no uso de suas atribuições legais e regimentais Decreta: C

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Nº:

684/2020

Data Expediente:

Data:

17/12/2019

Ementa:

PROJETO DE DECRETO Nº 29/2019 EMENTA: "Processo n.@PCP-19/00166809 que trata de prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Porto União".

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Nº:

683/2020

Data Expediente:

Data:

17/12/2019

Ementa:

Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 828570/2016/MDR/Caixa, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município Porto União SC.

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Nº:

0681/2019

Data Expediente:

Data:

17/12/2019

Ementa:

"Concede Título de Cidadã Benemérita de Porto União - Santa Catarina à Professora Alzira Domingos".

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Nº:

0680/2019

Data Expediente:

Data:

17/12/2019

Ementa:

"Concede Título de Cidadão Honorário de Porto União - SC, ao Coronel de Engenharia Senhor Damásio Douglas Nogueira Junior ".

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Nº:

0679/2019

Data Expediente:

Data:

26/11/2019

Ementa:

Homologa Termo de Fomento Nº014/2019 - Processo nº 017/2019 que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União - APAE, com sede no Município de Porto União.

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