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Busca de Decretos :::
423 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
 
30/11/2020
Ementa:
Art. 1 - Fica homologado Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n 870873/2018/MTUR/CAIXA que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do Ministrio do Turismo, representado pela Caixa Econmica Federal e o Municpio de Porto Unio SC.
Nº:
 
09/11/2020
Ementa:
"Homologa Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cesso de Uso n 004/2018, celebrado entre o Municpio de Porto Unio e a Fundao Hermon (Centro Ambiental Hermon)".
Nº:
 
15/10/2020
Ementa:
Concede Ttulo de Cidado Honorrio de Porto Unio - SC, ao Senhor Edson Aires da Silva".
Redação:
Nº:
0698/2020
28/09/2020
Ementa:
"Homologa Termo de Fomento n 003/2020 - Processo Administrativo n 007/2020, que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Associao de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, com sede no Municpio de Porto Unio."
Imagem:
Redação:
Nº:
0697/2020
14/09/2020
Ementa:
"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n 009/2019 - Processo Administtrativo n 007/2019, celebrado entre o Municpio de Porto Unio e a Associao Beneficente Lar de Nazar".
Imagem:
Redação:
Nº:
0696/2020
14/09/2020
Ementa:
"Homologa 2 Termo Aditivo ao Convnio n 10/2018 - Convnio de Cooperao Tcnica e Financeira que entre si celebram o Municpio de Irinepolis e o Municpio de Porto Unio/SC".
Imagem:
Redação:
Nº:
0695/2020
31/08/2020
Ementa:
"Homologa Termo de Fomento n 002/2020 Processo Administrativo n 009/2020, que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Unio (APAE) com sede no Municpio de Porto Unio".
Imagem:
Redação:
Nº:
0694/2020
24/08/2020
Ementa:
"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n 873730/2018/MC/CAIXA, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do(a) Ministrio da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econmica Federal, e o(a) Municpio de Porto Unio".
Imagem:
Redação:
Nº:
0693/2020
17/08/2020
Ementa:
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n 828570/2016/MDR/CAIXA, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do(a) Ministrio do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econmica Federal, e o(a) Municpio de Porto
Imagem:
Redação:
Nº:
0692/2020
10/08/2020
Ementa:
Homologa Termo de Fomento que entre si celebram o Municpio de Porto Unio, com intervenincia do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente CMDCA, atravs do Fundo Municipal da Infncia e da Adolescncia e o Instituto SIM Sempre
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