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Busca de Decretos :::
394 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
 
27/08/2019
Ementa:
"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperao Tcnica - Processo n 54210.000164/2014 celebrado entre o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA e o Municpio de Porto Unio".
Nº:
0671/2019
06/08/2019
Ementa:
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n 0352262-04/2011/MCidades/Caixa, que entre si fazem a Unio Federal, por intermdio do Ministrio das cidades, representado pela Caixa Econmica Federal e o Municpio de Porto Unio.
Imagem:
Redação:
Nº:
664/2019
31/07/2019
Ementa:
Homologa Resultado Final do Concurso Pblico realizado pela Cmara Municipal de Porto Unio e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
658/2019
16/07/2019
Ementa:
Concede Medalha do Centenrio aos Cidados que prestaram relevantes servios ao Distrito de Santa Cruz do Timb.
Imagem:
Nº:
670/2019
12/07/2019
Ementa:
Homologa Termo de Permisso Especial de Uso N045/2019 que entre si celebram o Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, e o Municpio de Porto Unio.
Imagem:
Redação:
Nº:
669/2019
12/07/2019
Ementa:
Homologa Termo de Fomento N02/2019 - Processo n 003/2019 que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Associao Famlia Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, com sede no Municpio de Porto Unio.
Imagem:
Redação:
Nº:
668/2019
12/07/2019
Ementa:
Homologa Termo de Fomento N007/2019 - Processo n 004/2019 que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Associao de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, com sede no Municpio de Porto Unio.
Imagem:
Redação:
Nº:
667/2019
12/07/2019
Ementa:
Homologa Termo de Fomento N006/2019 - Processo n 010/2019 que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Fundao Hermon - Centro Ambiental Hermon, com sede no Municpio de Porto Unio.
Imagem:
Redação:
Nº:
666/2019
12/07/2019
Ementa:
Homologa Termo de Fomento N004/2019 - Processo n 006/2019 que entre si celebram o Municpio de Porto Unio e a Associao dos Excepcionais de Porto Unio - APAE, com sede no Municpio de Porto Unio.
Imagem:
Redação:
Nº:
665/2019
09/07/2019
Ementa:
Homologa Acordo de Cooperao n001/2019 - que entre si celebram o Municpio de Porto Unio atravs da Secretaria Municipal de Sade e o Servio Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atravs do Centro de Educao Profissional de Porto Unio.
Imagem:
Redação:
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