gedocnet - Consulta da Legislaï¿½ï¿½o Municipal Online - Busca De Decretos

Busca de Decretos :::

423 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

Data Expediente:

Data:

30/11/2020

Ementa:

Art. 1º - Fica homologado Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 870873/2018/MTUR/CAIXA que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto União SC.

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

Data Expediente:

Data:

09/11/2020

Ementa:

"Homologa Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 004/2018, celebrado entre o Município de Porto União e a Fundação Hermon (Centro Ambiental Hermon)".

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

Data Expediente:

Data:

15/10/2020

Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário de Porto União - SC, ao Senhor Edson Aires da Silva".

Redação:

[ Doc - 37.4 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

0698/2020

Data Expediente:

Data:

28/09/2020

Ementa:

"Homologa Termo de Fomento nº 003/2020 - Processo Administrativo nº 007/2020, que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, com sede no Município de Porto União."

Imagem:

[ PDF - 974.7 KB ]

Redação:

[ Doc - 26.9 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

0697/2020

Data Expediente:

Data:

14/09/2020

Ementa:

"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2019 - Processo Administtrativo nº 007/2019, celebrado entre o Município de Porto União e a Associação Beneficente Lar de Nazaré".

Imagem:

[ PDF - 913.7 KB ]

Redação:

[ Doc - 26.9 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

0696/2020

Data Expediente:

Data:

14/09/2020

Ementa:

"Homologa 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2018 - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram o Município de Irineópolis e o Município de Porto União/SC".

Imagem:

[ PDF - 896.2 KB ]

Redação:

[ Doc - 26.9 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

0695/2020

Data Expediente:

Data:

31/08/2020

Ementa:

"Homologa Termo de Fomento nº 002/2020 – Processo Administrativo nº 009/2020, que entre si celebram o Município de Porto União e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União (APAE) com sede no Município de Porto União".

Imagem:

[ PDF - 859.9 KB ]

Redação:

[ Doc - 26.9 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

0694/2020

Data Expediente:

Data:

24/08/2020

Ementa:

"Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 873730/2018/MC/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Porto União".

Imagem:

[ PDF - 669.2 KB ]

Redação:

[ Doc - 26.9 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

0693/2020

Data Expediente:

Data:

17/08/2020

Ementa:

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 828570/2016/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Porto

Imagem:

[ PDF - 934.9 KB ]

Redação:

[ Doc - 9 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

0692/2020

Data Expediente:

Data:

10/08/2020

Ementa:

Homologa Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Porto União, com interveniência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e o Instituto SIM – Sempre

Imagem:

[ PDF - 405.2 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Voltar - Imprimir

gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.