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Busca de Decretos :::
137 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
209/2017
20/12/2017
Ementa:
Anula e suplementa dotações e dá outras providências.
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Nº:
208/2017
16/10/2017
Ementa:
Concede Moção Honrosa no Município de Ibirama às Entidades, e Pessoas que se destacaram na área social do município.
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Nº:
207/2017
10/10/2017
Ementa:
Anula e suplementa dotações e dá outras providências.
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Nº:
206/2017
07/08/2017
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para realização de despesas para recepção da Assembléia Ordinária da UCAVI referente as atividades parlamentares no Alto Vale do Itajaí e dá outras providências.
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Nº:
205/2017
09/05/2017
Ementa:
Corrige monetariamente os valores das diárias fixados na Lei nº 2.987/13.
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Nº:
204/2017
03/03/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Ibirama, e dá outras providências
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Nº:
203/2017
03/03/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Ibirama, e dá outras providências.
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Nº:
202/2016
23/11/2016
Ementa:
Dispõe sobre a convalidação da declaração da Vacância do cargo de Prefeito do Município de Ibirama, e dá outras providências.
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Nº:
201/2016
14/10/2016
Ementa:
Aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as contas da Prefeitura Municipal de Ibirama, referentes ao exercício de 2014.
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Nº:
200/16
04/08/2016
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.
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