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Busca de Decretos :::
4967 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
089/2019
09/09/2019
Ementa:
DECLARA SITUAO ANORMAL ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIO FEDERAL, PARA CONTRATAO EMERGENCIAL NO QUE DISPE A LEI MUNICIPAL N 642/1989, QUE REGULAMENTA A CONTRATAO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORRIA DE EXCEP
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Nº:
088/2019
09/09/2019
Ementa:
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PBLICO 002/2019
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Nº:
087/2019
03/09/2019
Ementa:
DECLARA SITUAO ANORMAL ADMINISTRATIVA E DISPENSA A REALIZAO DE PROCEDIMENTO LICITATRIO PARA CONTRATAO EMERGENCIAL DE AQUISIO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS
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Nº:
086/2019
02/09/2019
Ementa:
ALTERA O ENDEREO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRNSITO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Nº:
085/2019
02/09/2019
Ementa:
HOMOLOGA A RESOLUO N 02/2019, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BENEDITO NOVO
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Nº:
084/2019
02/09/2019
Ementa:
HOMOLOGA A RESOLUO N 01/2019, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DE BENEDITO NOVO
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Nº:
083/2019
19/08/2019
Ementa:
ESTABELECE HORRIO DE TRABALHO CONFORME MENCIONA E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Nº:
082/2019
15/08/2019
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR POR ANULAO E SUPLEMENTAO NO ORAMENTO VIGENTE
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Nº:
081/2019
15/08/2019
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR POR SUPERVIT FINANCEIRO NO ORAMENTO VIGENTE
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Nº:
080/2019
15/08/2019
Ementa:
HOMOLOGA A RESOLUO N 04/2019, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 149/2017 - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA - AB/NASF
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