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Busca de Decretos :::
3775 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
3695
10/11/2020
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Redação:
Nº:
3694
10/11/2020
Ementa:
ABRE CREDITO DE SUPLEMENTAO POR ANULAO DE DOTAO ORAMENTRIA.
Redação:
Nº:
3694
09/11/2020
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAO.
Redação:
Nº:
3693
03/11/2020
Ementa:
ABRE CREDITO DE SUPLEMENTAO POR ANULAO DE DOTAO ORAMENTRIA.
Redação:
Nº:
3692
03/11/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO AS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM PRESENCIAIS PARA AS ETAPAS I E II DA EDUCAO BSICA PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASCURRA, SC. E D CONTINUIDADE ADOO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS RGOS E NAS
Redação:
Nº:
3691
02/11/2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAO
Redação:
Nº:
3690
26/10/2020
Ementa:
ABRE CREDITO DE SUPLEMENTAO POR ANULAO DE DOTAO ORAMENTRIA.
Redação:
Nº:
3689
21/10/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A APLICAO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGNCIA DE SADE PBLICA DECORRENTE DO CORONAVRUS - COVID-19.
Redação:
Nº:
3688
21/10/2020
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES E CRITRIOS QUE ORIENTEM OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAO E CLCULO DA COMPENSAO, INDENIZAO E RECUPERAO AMBIENTAL, EM FUNO DAS INTERVENES E USOS DAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE - APP, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA
Redação:
Nº:
3687
21/10/2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAO DE DOTAO
Redação:
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