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Busca de Decretos :::
3291 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
3218
01/11/2018
Ementa:
Revoga Decreto 3204 de 22/10/2018 e autoriza abertura de concurso publico 01/2018.
Imagem:
Redação:
Nº:
3217
01/11/2018
Ementa:
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICPIO DE ASCURRA EM PARCERIA TCNICO-JURDICA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MDIO VALE DO ITAJA - CIMVI PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - AUTORIZAO AMBIENTAL (AuA) E D OUTRAS PRO
Imagem:
Redação:
Nº:
3216
01/11/2018
Ementa:
RATIFICA O USO DAS INSTRUES NORMATIVAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC), ANTIGA FATMA/SC A UTILIZAO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL CATARINENSE N 2.955, DE 20 DE JANEIRO DE
Imagem:
Redação:
Nº:
3215
01/11/2018
Ementa:
DESIGNA O CONSRCIO INTERMUNICIPAL DO MDIO VALE DO ITAJA - CIMVI COMO RGO DE APOIO TCNICO E JURDICO AMBIENTAL MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
3214
01/11/2018
Ementa:
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENO DE DECLARAO DE ATIVIDADE NO CONSTANTE, CERTIDES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
3213
31/10/2018
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAO DE DOTAO.
Imagem:
Redação:
Nº:
3212
30/10/2018
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAO DE DOTAO.
Imagem:
Redação:
Nº:
3211
30/10/2018
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAO.
Imagem:
Redação:
Nº:
3210
26/10/2018
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAO DE DOTAO.
Imagem:
Redação:
Nº:
3209
25/10/2018
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAO.
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Redação:
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