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Busca de Decretos :::
3616 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
030/2018
09/04/2018
Ementa:
Institui o Sistema de Credenciamento de Servios de Fisioterapia respiratria e motora Domiciliar, e da outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
029/2018
28/03/2018
Ementa:
Altera membros do Conselho Municipal de Assistncia Social e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
028/2018
27/03/2018
Ementa:
Declara deserta a Licitao de processo n 026/2018 na modalidade Prego Presencial de n 021/2018, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
027/2018
22/03/2018
Ementa:
Declara deserta a Licitao de processo n 024/2018 na modalidade Prego Presencial de n 019/2018, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
026/2018
22/03/2018
Ementa:
Homologa nominata de Conselheiros Tutelares suplentes eleitos at o trmino do atual mandato, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
025/2018
22/03/2018
Ementa:
Decreta antecipao do Feriado Municipal e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
024/2018
16/03/2018
Ementa:
Regulamenta o sistema de pavimentao de vias pblicas em regime de parceria, previsto na Lei Complementar n 006, de 31 de julho de 2017, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
023/2018
15/03/2018
Ementa:
Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar por conta do supervit financeiro e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
022/2018
13/03/2018
Ementa:
Dispe sobre desafetao de rea de terras do Municpio de Pouso Redondo e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
021/2018
06/03/2018
Ementa:
Institui o Sistema de Credenciamento de instituies financeiras, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
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