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Busca de Decretos :::
3702 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
116/2018
17/10/2018
Ementa:
Concesso de incentivo e estmulos de que trata a Lei n 1.428/97 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
115/2018
15/10/2018
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotaes oramentrias e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
114/2018
15/10/2018
Ementa:
Dispe sobre horrios de expediente para Servidores da Secretaria de Obras, Transportes e Servios Gerais, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
113/2018
10/10/2018
Ementa:
Declara Ponto Facultativo mbito da Secretaria Municipal de Educao e Cultura de Pouso Redondo, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
112/2018
09/10/2018
Ementa:
Declara deserta a Licitao de processo n 0139/2018 na modalidade prego presencial de n 110/2018, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
111/2018
04/10/2018
Ementa:
Declara deserta a Licitao de processo n 0136/2018 na modalidade prego presencial de n 107/2018, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
110/2018
04/10/2018
Ementa:
Declara deserta a Licitao de processo n 0133/2018 na modalidade prego presencial de n 104/2018, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
109/2018
03/10/2018
Ementa:
Declara de utilidade pblica, para fins de regularizao fundiria atravs do programa MORADIA LEGAL, a poligonal abaixo demarcada pelo Municpio de Pouso Redondo, situado na localidade de Rio das Pombas, as margens da Estrada Geral Vereador Paulino
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
108/2018
26/09/2018
Ementa:
Dispe sobre a suplementao por excesso de arrecadao e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
107/2018
26/09/2018
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotaes oramentrias e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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