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Busca de Decretos :::
1892 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
033/2018
07/06/2018
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAO ESCOLAR - CAE.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
032/2018
28/05/2018
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
031/2018
28/05/2018
Ementa:
DECRETA SITUAO DE EMERGNCIA PBLICA NO MUNICPIO DE PETROLNDIA/SC, DEVIDA A PARALISAO DOS CAMINHONEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
030/2018
25/05/2018
Ementa:
NOMEIA COMISSO RESPONSVEL PELA ELABORAO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
029/2018
24/05/2018
Ementa:
REGULAMENTA OS PARGRAFOS 3. E 4. DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 009/2011, de 28/06/2011 E DISPE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DA FREQUNCIA DOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE PETROLNDIA.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
028/2018
24/05/2018
Ementa:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PETROLNDIA/SC ENQUANTO PERDURAR A PARALISAO NO TRANSPORTE DO PIS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
027/2018
14/05/2018
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS DE PETROLNDIA.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
026/2018
09/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO, PARA A CONFERNCIA NACIONAL DE EDUCAO - CONAE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
025/2018
09/05/2018
Ementa:
AUTORIZA CRIAR FONTE DE RECURSO E CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAO NO ORAMENTO DE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DE PETROLNDIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
024/2018
09/05/2018
Ementa:
AUTORIZA CRIAR FONTE DE RECURSO E CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAO NO ORAMENTO DE 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE PETROLNDIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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