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Busca de Decretos :::
2342 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
031/2021
22/02/2021
Ementa:
DISPE SOBRE APLICAO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGNCIA DE SADE PBLICA DE IMPORTNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVRUS, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS DE PROIBIO DE FREQUNCIA EM LOCAIS DISTINTOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
030/2021
19/02/2021
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
029/2021
18/02/2021
Ementa:
ATUALIZA VALORES FIXADOS PARA O AUXLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E INCENTIVOS NO APERFEIOAMENTO EM ENSINOS DE NVEL SUPERIOR E CURSOS DE ENSINO MDIO TCNICO PROFISSIONALIZANTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
028/2021
18/02/2021
Ementa:
REVOGA DECRETO N. 033 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO E DA EDUCAO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRNCIA DA SITUA
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Redação:
D.O.M:
Nº:
027/2021
05/02/2021
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
026/2021
29/01/2021
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
025/2021
29/01/2021
Ementa:
CRIA CRDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR CONTA DO SUPERVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO ANTERIOR NO ORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLNDIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
024/2021
29/01/2021
Ementa:
CRIA CRDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR CONTA DO SUPERVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO ANTERIOR NO ORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLNDIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
023/2021
27/01/2021
Ementa:
CRIA CRDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR CONTA DO SUPERVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO ANTERIOR NO ORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLNDIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
022/2021
27/01/2021
Ementa:
ATUALIZA VALORES FIXADOS PARA A REALIZAO DE SERVIOS PARTICULARES NO PERMETRO URBANO, COM EQUIPAMENTOS RODOVIRIOS DO MUNICPIO.
Redação:
D.O.M:
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