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Busca de Decretos :::
1684 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
052/2018
20/06/2018
Ementa:
Declara Anulado o Processo Licitatrio n 44/2018, Prego Presencial n 28/2018.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
051/2018
19/06/2018
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo nas reparties Pblicas Municipais, nos dias de jogos da Seleo brasileira de Futebol, nos dias dos jogos da 1 Fase na Copa do Mundo".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
050/2018
13/06/2018
Ementa:
"Abre Crdito Adicional Suplementar no Oramento vigente do Municpio de Ituporanga"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
049/2018
11/06/2018
Ementa:
"Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - FUNDEB".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
046/2018
04/06/2018
Ementa:
Nomeia membros do Conselho de Alimentao Escolar - CAE.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
045/2018
04/06/2018
Ementa:
"INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR - CAE".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
044/2018
04/06/2018
Ementa:
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do ex-prefeito LEO MULLER.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
043/2018
28/05/2018
Ementa:
"Abre Crdito Adicional Suplementar e Crdito Adicional Especial no Oramento vigente do Municpio de Ituporanga"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
042/2018
28/05/2018
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo nas reparties Pblicas Municipais"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
041/2018
28/05/2018
Ementa:
Declara SITUAO DE EMERGNCIA no mbito do Municpio de Ituporanga, devido Paralisao dos Caminhoneiros e estabelece outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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