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Busca de Decretos :::
1729 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
097/2018
04/12/2018
Ementa:
"Fixa o Desconto e a data de Pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exerccio de 2019".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
096/2018
04/12/2018
Ementa:
Define a Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o ano de 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
095/2018
04/12/2018
Ementa:
"Dispe sobre o Recesso Funcional durante as Festividades do Natal e do Ano Novo".
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Redação:
D.O.M:
Nº:
093/2018
29/11/2018
Ementa:
"Constitui Comisso Permanente de Licitao e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para os Processos Licitatrios na modalidade Prego, realizados pelo Municpio de Ituporanga"
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Redação:
D.O.M:
Nº:
092/2018
29/11/2018
Ementa:
"Revoga o Decreto n 135, de 07 de novembro de 2017."
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Redação:
D.O.M:
Nº:
091/2018
29/11/2018
Ementa:
"Abre Crdito Adicional Suplementar no Oramento vigente do Municpio de Ituporanga"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
090/2018
28/11/2018
Ementa:
"Declara deserto o Processo Licitatrio n 62, de 24 de setembro de 2018, na modalidade Prego Presencial n 46/2018".
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Redação:
D.O.M:
Nº:
089/2018
28/11/2018
Ementa:
"Regulamenta a declarao prevista no art. 6-C, 8 DA LEI COMPLEMENTAR n. 07/2006 - que dispe sobre o Imposto Sobre Servio de Qualquer Natureza - ISSQN relativo s instituies financeiras com sede no Municpio de Ituporanga e d outras providn
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Redação:
D.O.M:
Nº:
087/2018
14/11/2018
Ementa:
"Declara FRACASSADO o Processo Licitatrio n 07, de 18 de outubro de 2018, na modalidade de Prego Presencial n 06/2018 - da FEXPONACE".
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Redação:
D.O.M:
Nº:
085/2018
12/11/2018
Ementa:
"Constitui e Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Ituporanga - CMDR - e d outras providncias".
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Redação:
D.O.M:
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