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Ituporanga
1747 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
017/2019
12/03/2019
Ementa:
"Regulamenta e fixa critérios da Lei n° 2.441, de 13 de maio de 2013, Lei nº. 2.504, de 13 de dezembro de 2013 e Lei 2.600 de 26 de março de 2015, que Autoriza a concessão de Auxílio-Transporte no âmbito do Programa "Universidade - Um Salto para o Fu
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[ Doc - 16.3 KB ]
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Nº:
015/2019
26/02/2019
Ementa:
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Ituporanga em virtude do falecimento de Edio Carlos Machado.
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Nº:
014/2019
26/02/2019
Ementa:
"Institui membros para compor a Comissão de Concessão de Auxílio Transporte de Estudantes no Âmbito do Programa "Universidade - Um Salto para o Futuro".
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Nº:
013/2019
25/02/2019
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, exceto nos serviços de natureza essencial, no dia 05 de março de 2019, em virtude das comemorações de carnaval e Transfere o ponto facultativo de 05 de março de 2019 para 04 de março de 2
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Nº:
012/2019
20/02/2019
Ementa:
Convoca a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Nº:
010/2019
25/01/2019
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2018 para contratação temporária".
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Nº:
009/2019
25/01/2019
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2018 para contratação temporária".
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Nº:
008/2019
24/01/2019
Ementa:
"Declara FRACASSADO o Processo Licitatório nº 15, de 10 de dezembro de 2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 09/2018 da FEXPONACE".
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Nº:
007/2019
24/01/2019
Ementa:
"Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD dos Servidores do Poder Executivo Municipal".
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Nº:
006/2019
23/01/2019
Ementa:
"Declara FRACASSADO o Processo Licitatório nº 12, de 03 de dezembro de 2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 10/2018 da FEXPONACE".
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