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Ituporanga

1729 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

097/2018

Data Expediente:

Data:

04/12/2018

Ementa:

"Fixa o Desconto e a data de Pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício de 2019".

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Nº:

096/2018

Data Expediente:

Data:

04/12/2018

Ementa:

Define a Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o ano de 2019.

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Nº:

095/2018

Data Expediente:

Data:

04/12/2018

Ementa:

"Dispõe sobre o Recesso Funcional durante as Festividades do Natal e do Ano Novo".

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Nº:

093/2018

Data Expediente:

Data:

29/11/2018

Ementa:

"Constitui Comissão Permanente de Licitação e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, realizados pelo Município de Ituporanga"

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Nº:

092/2018

Data Expediente:

Data:

29/11/2018

Ementa:

"Revoga o Decreto n° 135, de 07 de novembro de 2017."

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Nº:

091/2018

Data Expediente:

Data:

29/11/2018

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Ituporanga"

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Nº:

090/2018

Data Expediente:

Data:

28/11/2018

Ementa:

"Declara deserto o Processo Licitatório nº 62, de 24 de setembro de 2018, na modalidade Pregão Presencial nº 46/2018".

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Nº:

089/2018

Data Expediente:

Data:

28/11/2018

Ementa:

"Regulamenta a declaração prevista no art. 6-C, § 8º DA LEI COMPLEMENTAR n. 07/2006 - que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN relativo às instituições financeiras com sede no Município de Ituporanga e dá outras providên

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Nº:

087/2018

Data Expediente: