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Busca de Decretos :::
1661 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
027/2018
11/04/2018
Ementa:
"Revoga o Decreto nº 125, de 17 de outubro de 2017."
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
026/2018
09/04/2018
Ementa:
"Declara Deserto o Processo Licitatório nº 23, de 14 de março de 2018, na modalidade Pregão Presencial nº 17/2018".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
025/2018
09/04/2018
Ementa:
"Regulamenta o controle de frequência nos órgãos públicos da Administração do Poder Executivo e dá outras providências."
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
024/2018
04/04/2018
Ementa:
"Institui e Nomeia Membros para composição do Conselho Municipal de Saúde".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
023/2018
03/04/2018
Ementa:
"Declara Deserto o Processo Licitatório nº 22, de 07 de março de 2018, na modalidade Pregão Presencial nº 16/2018".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
021/2018
29/03/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
020/2018
21/03/2018
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente Disciplinar
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
019/2018
12/03/2018
Ementa:
Dispõe sobre o processo administrativo municipal para apuração de infrações ambientais de competência da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
017/2018
05/03/2018
Ementa:
"Constitui Comissão Permanente de Licitação e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, realizados pelo Município de Ituporanga"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0016/2018
28/02/2018
Ementa:
Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Ituporanga e da outras providências.
Imagem:
Redação:
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