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Busca de Decretos :::
1700 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
065/2018
30/08/2018
Ementa:
Revoga o DECRETO n 021, DE 29 DE MARO DE 2018.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
064/2018
24/08/2018
Ementa:
Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
063/2018
16/08/2018
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON)
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
062/2018
13/08/2018
Ementa:
"Abre Crdito Adicional Suplementar e Especial no Oramento vigente do Municpio de Ituporanga"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
061/2018
09/08/2018
Ementa:
Nomeia membros do Conselho de Alimentao Escolar - CAE.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
060/2018
09/08/2018
Ementa:
Abre crdito adicional suplementar no oramento vigente do Municpio de Ituporanga.
Imagem:
Redação:
Nº:
059/2018
09/08/2018
Ementa:
Regulamenta, no mbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal n 12.846, de 1 de agosto de 2013, que dispe sobre a responsabilizao administrativa de pessoas jurdicas pela prtica de atos contra a Administrao Pblica Municipal e d outras
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
058/2018
23/07/2018
Ementa:
COMISSO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DE ITUPORANGA.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
057/2018
20/07/2018
Ementa:
Decreta Luto Oficial por 3 (trs) dias, no Municpio de Ituporanga em virtude do falecimento de JOO NICOLAU SENS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
056/2018
13/07/2018
Ementa:
Declara Anulado o Processo Licitatrio n 46/2018, Prego Presencial n 29/2018.
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Redação:
D.O.M:
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