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Busca de Decretos :::
1747 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
017/2019
12/03/2019
Ementa:
"Regulamenta e fixa critrios da Lei n 2.441, de 13 de maio de 2013, Lei n. 2.504, de 13 de dezembro de 2013 e Lei 2.600 de 26 de maro de 2015, que Autoriza a concesso de Auxlio-Transporte no mbito do Programa "Universidade - Um Salto para o Fu
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Redação:
D.O.M:
Nº:
015/2019
26/02/2019
Ementa:
Decreta Luto Oficial por 03 (trs) dias, no Municpio de Ituporanga em virtude do falecimento de Edio Carlos Machado.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
014/2019
26/02/2019
Ementa:
"Institui membros para compor a Comisso de Concesso de Auxlio Transporte de Estudantes no mbito do Programa "Universidade - Um Salto para o Futuro".
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Redação:
D.O.M:
Nº:
013/2019
25/02/2019
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas reparties pblicas municipais, exceto nos servios de natureza essencial, no dia 05 de maro de 2019, em virtude das comemoraes de carnaval e Transfere o ponto facultativo de 05 de maro de 2019 para 04 de maro de 2
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Redação:
D.O.M:
Nº:
012/2019
20/02/2019
Ementa:
Convoca a I Conferncia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
010/2019
25/01/2019
Ementa:
"Dispe sobre a homologao do Processo Seletivo n 002/2018 para contratao temporria".
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Redação:
D.O.M:
Nº:
009/2019
25/01/2019
Ementa:
"Dispe sobre a homologao do Processo Seletivo n 001/2018 para contratao temporria".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
008/2019
24/01/2019
Ementa:
"Declara FRACASSADO o Processo Licitatrio n 15, de 10 de dezembro de 2018, na modalidade de Prego Presencial n 09/2018 da FEXPONACE".
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Redação:
D.O.M:
Nº:
007/2019
24/01/2019
Ementa:
"Constitui Comisso de Avaliao de Desempenho - CAD dos Servidores do Poder Executivo Municipal".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
006/2019
23/01/2019
Ementa:
"Declara FRACASSADO o Processo Licitatrio n 12, de 03 de dezembro de 2018, na modalidade de Prego Presencial n 10/2018 da FEXPONACE".
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Redação:
D.O.M:
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