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Busca de Decretos :::
2650 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
27/2019
22/03/2019
Ementa:
"APROVA REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO "
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
26/2019
14/03/2019
Ementa:
"DESIGNA E INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AGRONÔMICA- GESTÃO 2019 A 2021."
Redação:
D.O.M:
Nº:
25/2019
13/03/2019
Ementa:
"Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 117/2017 de 27 de Setembro de 2017 no que se refere ao Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal."
Redação:
D.O.M:
Nº:
24/2019
08/03/2019
Ementa:
"APROVA REGULAMENTO DO 2º PEDAL DO ARROZ"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
23/2019
01/03/2019
Ementa:
Fica designada a Comissão Especial para a Pré-Qualificação de gêneros alimentícios relativos à merenda escolar, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à pré-qualificação de bens.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
22/2019
01/03/2019
Ementa:
"Institui o procedimento de pré-qualificação de bens e dá outras providências."
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
21/2019
22/02/2019
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
20/2019
22/02/2019
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
019/2019
20/02/2019
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
18/2019
18/02/2019
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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