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Busca de Decretos :::
2579 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
036/2018
13/06/2018
Ementa:
"DECLARA LUTO OFICIAL - SENHOR ANTNIO CARLOS KONDER REIS."
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
035/2018
08/06/2018
Ementa:
"DECLARA LUTO OFICIAL - SENHOR CURT HEDLER"
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
034/2018
05/06/2018
Ementa:
"REGULAMENTA A LEI N 1.124/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS ."
Imagem:
Redação:
Nº:
033/2018
28/05/2018
Ementa:
"ESTEBELECE INSEMINADORES HABILITADOS EM PROGRAMA DE INSEMINAO ARTIFICIAL EM BOVINOS E BUFALINOS DO MUNICPIO DE AGRONMICA ESTADO DE SANTA CATARINA. ."
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Redação:
D.O.M:
Nº:
032/2018
25/05/2018
Ementa:
"DECRETA SITUAO DE EMERGNCIA PBLICA NO MUNICPIO DE AGRONMICA ESTADO DE SANTA CATARINA , DEVIDO A PARALISAO DOS CAMINHONEIROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS ."
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Redação:
D.O.M:
Nº:
031/2018
18/05/2018
Ementa:
"REGULAMENTA A FORMA DE INSCRIO DO PROGRAMA DE INSEMINAO ARTIFICIAL EM BOVINOS E BUFALINOS NO MUNICPIO DE AGRONMICA ."
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Redação:
D.O.M:
Nº:
030/2018
17/05/2018
Ementa:
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Redação:
D.O.M:
Nº:
029/2018
17/05/2018
Ementa:
"ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAO ORAMENTRIA."
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Redação:
D.O.M:
Nº:
028/2018
17/05/2018
Ementa:
"ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAO ORAMENTRIA"
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Redação:
D.O.M:
Nº:
027/2018
08/05/2018
Ementa:
"INVESTE MEMBROS JUNTO AO NCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICPIO"
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Redação:
D.O.M:
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