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Busca de Decretos :::
4772 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
121/20
15/10/2020
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
Nº:
120/20
15/10/2020
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICPIO DE AGROLNDIA PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, O SENHOR CLOVIS SIDNEI HEINERT.
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Nº:
119/20
14/10/2020
Ementa:
REGULAMENTA, EM MBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPE SOBRE AES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N 6, DE
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Redação:
Nº:
117/20
30/09/2020
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
Nº:
116/20
30/09/2020
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS.
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Redação:
Nº:
115/20
29/09/2020
Ementa:
SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAO DENOMINADA PREGO, NOMEADO PELO DECRETO N? 069, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
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Redação:
Nº:
114/20
29/09/2020
Ementa:
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEO E DEFESA CIVIL DE AGROLNDIA - FUMPDECA, NOMEADA PELO DECRETO N? 047, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
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Redação:
Nº:
113/20
16/09/2020
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
Nº:
112/20
16/09/2020
Ementa:
ESTABELECE AS CONDIES PARA A EFETIVAO DO REQUERIMENTO AUTOMTICO DE ISENO DO IPTU PARA O EXERCCIO DE 2021.
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Redação:
Nº:
111/20
10/09/2020
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO DE REA NO IMVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA DAGMAR KNEBEL, ESQUINA COM A RUA 1 DE MAIO, CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ELEONORA METZGER.
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Redação:
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