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Busca de Decretos :::
6133 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
207/2020
23/10/2020
Ementa:
DISPE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENO E ENFRENTAMENTO PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
205/2020
20/10/2020
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAO OS IMVEIS QUE MENCIONA e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
204/2020
20/10/2020
Ementa:
CRIA DESTINAO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO - e d outras providncias.
Redação:
Nº:
203/2020
13/10/2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
202/2020
13/10/2020
Ementa:
ALTERA O INCISO XV DO ART. 1. DO DECRETO 002/2020 QUE FIXA O CALENDRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA ANO DE 2020 - e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
201/2020
13/10/2020
Ementa:
NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA E DE VALORIZAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO - CACS-FUNDEB e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
200/2020
13/10/2020
Ementa:
REGULAMENTA, EM MBITO MUNICIPAL, A APLICAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N 14.017/2020, QUE DISPE SOBRE AES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISL
Redação:
D.O.M:
Nº:
199/2020
08/10/2020
Ementa:
Homologa a Resoluo n. 02/2020/CAE, de 07/10/2020, do Conselho Municipal de alimentao escolar, que dispe sobre a utilizao de recursos prprios do Municpio de Presidente Getlio para a aquisio e distribuio de gneros alimentcios que comp
Imagem:
Redação:
Nº:
198/2020
08/10/2020
Ementa:
Homologa a Resoluo N. 02/2020/CONSEME, de 06/10/2020, do Conselho Municipal de Educao, que regulamenta a sistemtica de avaliao do processo de ensino e aprendizagem, de registro de frequncia e oportunidades de avano para as modalidades de en
Imagem:
Redação:
Nº:
197/2020
29/09/2020
Ementa:
HOMOLOGA A RESOLUO N. 06/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - CMAS, QUE DISPE SOBRE A APROVAO DO PLANO DE TRABALHO EM RELAO A SEGUNDA PARCELA EXTRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA CUSTEIO DOS SERVIOS SOCIOASSSISTENCIAIS E DOS
Redação:
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