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Busca de Decretos :::
5652 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
003/2019
07/01/2019
Ementa:
CRIA DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Redação:
Nº:
002/2019
07/01/2019
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA ANO DE 2019 - e dá outras providências.
Redação:
Nº:
284/2018
21/12/2018
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.
Redação:
Nº:
283/2018
21/12/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - e dá outras providências.
Redação:
Nº:
282/2018
20/12/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - e dá outras providências.
Redação:
Nº:
281/2018
13/12/2018
Ementa:
CRIA DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências.
Redação:
Nº:
280/2018
13/12/2018
Ementa:
CRIA DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Redação:
Nº:
279/2018
13/12/2018
Ementa:
FIXA OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS REFERENTE AO ALVARÁ SANITÁRIO E A TAXA DE VERIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE NORMAS MUNICIPAIS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA PARA O ANO DE 2019.
Redação:
Nº:
278/2018
13/12/2018
Ementa:
FIXA OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
Redação:
Nº:
277/2018
13/12/2018
Ementa:
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO 2019.
Redação:
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