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Busca de Decretos :::
6060 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
134/2020
13/07/2020
Ementa:
HOMOLOGA RECOMENDAO N. 01/2020 DA COMISSO DE INTERGESTORES REGIONAIS DE SADE DO ALTO VALE DO ITAJA e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
132/2020
02/07/2020
Ementa:
NOMEIA COMISSO DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO CHAMAMENTO PBLICO N. 015/2019 e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
131/2020
25/06/2020
Ementa:
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 10., DO DECRETO N. 078/2020, QUE DISCIPLINA O REGIME DE TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NOS RGOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENO DE DE
Redação:
D.O.M:
Nº:
130/2020
25/06/2020
Ementa:
CRIA DESTINAO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERVIT FINANCEIRO e d outras providncias.
Redação:
Nº:
129/2020
25/06/2020
Ementa:
CRIA DESTINAO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAO e d outras providncias.
Redação:
Nº:
128/2020
25/06/2020
Ementa:
NOMEIA COMISSO PARA AVALIAO DE IMVEIS NO MUNICPIO, OBJETIVANDO ELABORAR PAUTA MNIMA A SER UTILIZADA NO LANAMENTO DO "IPTU" E DO "ITBI" NAS REFERIDAS TRANSMISSES e estabelece outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
127/2020
25/06/2020
Ementa:
NOMEIA GRUPO TCNICO RESPONSVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA ALTERNATIVO DE TRATAMENTO DE GUA (SALTA-Z) - e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
126/2020
25/06/2020
Ementa:
NOMEIA PREGOEIRO E COMISSO PERMANENTE DE LICITAO e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
125/2020
22/06/2020
Ementa:
CRIA DESTINAO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAO e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
124/2020
22/06/2020
Ementa:
CRIA DESTINAO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERVIT FINANCEIRO e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
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