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5700 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
064/2019
18/03/2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
063/2019
06/03/2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
062/2019
06/03/2019
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
061/2019
06/03/2019
Ementa:
Define a data de validade dos alvarás de localização, funcionamento e dos alvarás sanitários.
Redação:
D.O.M:
Nº:
060/2019
06/03/2019
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
059/2019
01/03/2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
058/2019
20/02/2019
Ementa:
CRIA DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
057/2019
20/02/2019
Ementa:
CRIA DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
056/2019
20/02/2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
Nº:
055/2019
20/02/2019
Ementa:
CRIA DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Redação:
D.O.M:
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