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Busca de Decretos :::
5582 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
216/2018
13/11/2018
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.
Redação:
Nº:
215/2018
13/11/2018
Ementa:
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.229/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Nº:
214/2018
13/11/2018
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.
Redação:
Nº:
213/2018
13/11/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências.
Redação:
Nº:
212/2018
13/11/2018
Ementa:
HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2018 e dá outras providências.
Redação:
Nº:
211/2018
05/11/2018
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.
Redação:
Nº:
210/2018
01/11/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências.
Redação:
Nº:
209/2018
01/11/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências.
Redação:
Nº:
208/2018
01/11/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências.
Redação:
Nº:
207/2018
01/11/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - e dá outras providências.
Redação:
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