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Busca de Decretos :::
3876 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
006/2018
20/12/2018
Ementa:
Reajusta valores das dirias do Prefeito Municipal de Dona Emma.
Redação:
Nº:
012/2018
02/02/2018
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas reparties pblicas municipais de Dona Emma, no perodo de Carnaval.
Redação:
Nº:
005/2018
02/01/2018
Ementa:
Reajusta valor de indenizao de transporte.
Redação:
Nº:
004/2018
02/01/2018
Ementa:
Corrige Taxas dos Atos da Sade Pblica Municipal de Dona Emma.
Redação:
Nº:
003/2018
02/01/2018
Ementa:
Atualiza valor da UFM - Unidade Fiscal Municipal e corrige valores tributrios e venais, tarifas e preos pblicos.
Redação:
Nº:
002/2018
02/01/2018
Ementa:
Designa Pregoeiro e compe Equipe de Apoio para atuarem em licitaes na modalidade de prego, no mbito do Municpio de Dona Emma, no decorrer do ano de 2018 e estabelece outras providncias.
Redação:
Nº:
001/2018
02/01/2018
Ementa:
Nomeia a Comisso Permanente de Licitaes do Municpio de Dona Emma para o ano de 2018 e estabelece outras providncias.
Redação:
Nº:
127/2017
26/12/2017
Ementa:
Define a programao financeira, o cronograma de execuo mensal de desembolso e o desdobramento da receita em metas bimestrais de arrecadao para o exerccio de 2018 e estabelece outras providncias.
Redação:
Nº:
126/2017
26/12/2017
Ementa:
Abre crdito adicional suplementar no oramento vigente do Fundo Municipal de Sade de Dona Emma.
Redação:
Nº:
125/2017
19/12/2017
Ementa:
Abre crdito adicional suplementar no oramento vigente do Municpio de Dona Emma.
Redação:
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