gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Decretos :::
7392 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1568/18
12/12/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1584/18
05/12/2018
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1583/18
05/12/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1582/18
05/12/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1581/18
30/11/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE HORARIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INFRAESTRUTURA RURAL E, SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1580/18
29/11/2018
Ementa:
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1579/18
28/11/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.856/1994, A QUAL FIXA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DO MUNICÍPIO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1578/18
27/11/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1577/18
27/11/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.317/2010 A QUAL FIXA A DURAÇÃO DO TRABALHO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1576/18
22/11/2018
Ementa:
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 740
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2019 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.