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Busca de Decretos :::
7366 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1558/18
25/10/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1557/18
25/10/2018
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB), e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1556/18
16/10/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DESPORTIVA - CJD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1555/18
15/10/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1554/18
10/10/2018
Ementa:
DISPÕE A RETIFICAÇÃO E UNIFICAÇÃO DOS DECRETAOS N. 1.237/2017 E 1.264/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1553/18
10/10/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E EMPREGO PÚBLICO N. 002/2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1552/18
05/10/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
1550/18
05/10/2018
Ementa:
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 976/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1551/18
04/10/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1549/18
27/09/2018
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
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