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Busca de Decretos :::
2842 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
213/20
19/11/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO ELEITORAL PARA DIRIGIR O PROCESSO DE ELEIO DE DIRETORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
212/20
18/11/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A APROVAO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTES DAS CHCARAS URBANAS NS. 383, 384 E 385, DE PROPRIEDADE DE CASEMIRO ROSSATO E OUTROS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
211/20
18/11/2020
Ementa:
HOMOLOGA O PLANO DE CONTINGNCIA MUNICIPAL DE RETORNO S AULAS PRESENCIAIS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
210/20
16/11/2020
Ementa:
Autoriza a Alterao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Oramentrias e da Lei Oramentria Anual atravs da abertura de Crdito Adicional Suplementar na importncia de at R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e contm outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
209/20
12/11/2020
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA IMVEIS, PARA FINS DE DESAPROPRIAO AMIGAVEL OU JUDICIAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
208/20
12/11/2020
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, atravs da abertura de Crditos Adicionais Suplementares na importncia de at R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e contm outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
207/20
10/11/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A APROVAO DE LOCALIZAO E DIVISO, DE PARTES DAS CHCARAS URBANAS N 65 E 66, DE PROPRIEDADE DE ALENCAR TONETTI E OUTROS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
206/20
10/11/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A APROVAO DE DESMEMBRAMENTO DOS LOTES NS 30 E 31, QUADRA 03, DE PROPRIEDADE DE PEZARICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
205/20
09/11/2020
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, atravs da abertura de Crditos Adicionais Suplementares na importncia de at R$ 6.560,22 (seis mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) e contm outras providnci
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Redação:
D.O.M:
Nº:
204/20
06/11/2020
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, atravs da abertura de Crditos Adicionais Suplementares na importncia de at R$ 244.600,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) e contm outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
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