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Busca de Decretos :::
2963 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
102/21
07/05/2021
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS E DA LEI ORAMENTRIA ANUAL, ATRAVS DA ABERTURA DE CRDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTNCIA DE AT R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E CONTM OUTRAS PROVIDNCI
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Redação:
D.O.M:
Nº:
101/21
07/05/2021
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS E DA LEI ORAMENTRIA ANUAL, ATRAVS DA ABERTURA DE UM CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTNCIA DE AT R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTM OUTRAS PROVIDNCI
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Redação:
D.O.M:
Nº:
100/21
07/05/2021
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS E DA LEI ORAMENTRIA ANUAL, ATRAVS DA ABERTURA DE UM CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTNCIA DE AT R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E CONTM OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
99/21
07/05/2021
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS E DA LEI ORAMENTRIA ANUAL, ATRAVS DA ABERTURA DE UM CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTNCIA DE AT R$ 19.132,65 (DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA
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Redação:
D.O.M:
Nº:
098/21
04/05/2021
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria Anual, atravs da abertura de Crditos Adicionais Suplementares na importncia de at R$ 208.339,00 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e nove reais) e contm outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
097/21
04/05/2021
Ementa:
DECLARA SITUAO DE EMERGNCIA NO MUNICPIO DE ANCHIETA, SANTA CATARINA, EM DECORRNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
096/21
04/05/2021
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO COMISSO INTERSETORIAL RESPONSVEL PELA REVISO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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D.O.M:
Nº:
095/2021
04/05/2021
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE EQUIPE TCNICA INTERDISCIPLINAR RESPONSVEL PELA EXECUO DO SERVIO DE PROTEO SOCIAL E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PROTEO DE SERVIOS COMUNIDADE (PSC), E D O
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Redação:
D.O.M:
Nº:
094/2021
03/05/2021
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria Anual, atravs da abertura de Crditos Adicionais Suplementares na importncia de at R$ 75.872,95 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e cont
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Redação:
D.O.M:
Nº:
093/21
03/05/2021
Ementa:
FIXA DATA, LOCAL E HORRIO DA AUDINCIA PBLICA A SER REALIZADA NESTE MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
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