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Busca de Decretos :::
2352 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
193/18
13/11/2018
Ementa:
 
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Redação:
Nº:
192/18
12/11/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A SUBSTITUIO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRNSITO, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 079/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
Nº:
191/18
08/11/2018
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria atravs da abertura de um Crdito Adicional Suplementar na importncia de at R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e contm outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
190/18
08/11/2018
Ementa:
Autoriza a alterao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Oramentrias e da Lei Oramentria atravs da abertura de um Crdito Adicional Suplementar na importncia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e contm outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
189/18
08/11/2018
Ementa:
DISPE SOBRE ANULAO PARCIAL DO PROCESSO LICITATRIO N. 074/2018, NA MODALIDADE DE LEILO N. 001/2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
188/18
07/11/2018
Ementa:
HOMOLOGA AS INSCRIES (APS OS RECURSOS) RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N 002/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
187/18
06/11/2018
Ementa:
DISPE SOBRE NOMEAO DE COMISSO ESPECIAL PARA INSTAURAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
186/18
06/11/2018
Ementa:
DISPE SOBRE AJUSTE NA BASE DE CLCULO DAS CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE ANCHIETA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
185/18
01/11/2018
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria atravs da abertura de um Crdito Adicional Suplementar na importncia de at R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), e contm outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
184/18
01/11/2018
Ementa:
HOMOLOGA O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIES (ANTES DOS RECURSOS) RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N 002/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Redação:
D.O.M:
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