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Busca de Decretos :::
2236 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
076/18
18/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A APROVAO DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO N 428 DE PROPRIEDADE DE ADELINO PICCOLI E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
075/18
18/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A APROVAO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE URBANO N 293 DE MARIVONE TEREZINHA PARISOTTO CRESTANI E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
074/18
14/05/2018
Ementa:
FIXA DATA, LOCAL E HORRIO DA AUDINCIA PBLICA, A SER REALIZADA NESTE MUNICPIO PARA DEMONSTRAO E AVALIAO DAS METAS FISCAIS DO 1 QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018 DO MUNICPIO DE ANCHIETA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
073/18
11/05/2018
Ementa:
REGULAMENTA A NOTA FISCAL ELETRNICA DE SERVIOS - NFS-e NO MBITO DO MUNICIPIO DE ANCHIETA - SC E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
072/18
10/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE COMISSO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PBLICOS NO MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
071/18
09/05/2018
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAES- JARI E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
070/18
09/05/2018
Ementa:
CANCELA O ATO ADMINISTRATIVO DE INSCRIO EM DVIDA ATIVA DO DBITO TRIBUTRIO EM NOME DO CONTRIBUINTE DELO DE LARA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
069/18
03/05/2018
Ementa:
NOMEIA COMISSO ESPECIAL PARA REAVALIAO EM PROCESSOS DE REQUERIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSO INTER VIVOS, A QUALQUER TTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES - ITBI.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
068/18
26/04/2018
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria atravs da abertura de um Crdito Adicional Suplementar na importncia de at R$ 10.000,00 (dez mil reais) e contm outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
067/18
26/04/2018
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria atravs da abertura de um Crdito Adicional Suplementar na importncia de at R$ 188.381,66 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) e contm o
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Redação:
D.O.M:
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