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Busca de Decretos :::
3739 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
070/2018
19/11/2018
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS, DO MUNICPIO DE IT E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
D.O.M:
Nº:
068/2018
05/11/2018
Ementa:
ALTERA PARGRAFO NICO DO ART. 1 DO DECRETO 044/2018 QUE REGULAMENTA CONCESSO DE BOLSA DE ESTUDO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
067/2018
01/11/2018
Ementa:
Dispe sobre a adoo de turno nico de trabalho em reparties municipais e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
065/2018
31/10/2018
Ementa:
Delega competncia a servidora que identifica e d Outras Providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
064/2018
26/10/2018
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
063/2018
22/10/2018
Ementa:
Fica homologada a Resoluo 013/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA, conforme Anexo.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
062/2018
18/10/2018
Ementa:
CONSTITUI O COMIT DE OPERAES DE EMERGNCIA EM SADE COES DESIGNA SEUS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
061/2018
08/10/2018
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - Conselho do FUNDEB e, d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
060/2018
01/10/2018
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d outras providncias.
Imagem:
D.O.M:
Nº:
059/2018
01/10/2018
Ementa:
Fixa escala de sobreaviso dos profissionais de enfermagem para o ms de Outubro de 2018 e d outras providncias.
Imagem:
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