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Busca de Decretos :::
4017 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0132/20
06/11/2020
Ementa:
Constitui e nomeia Comit Municipal de Gerenciamento de Pandemia de COVID-19, cria Comisses Escolares de Gerenciamamento da Pandemia de COVID-19, com base nas Diretrizes Estaduais de Retorno s Aulas Presenciais e d outras provincias.
Imagem:
Redação:
Nº:
0131/20
05/11/2020
Ementa:
Prorroga a vigncia do Processo Seletivo 001/2019 por mais um ano, contados da data de 12 de Novembro de 2020.
Imagem:
Redação:
Nº:
0128/20
22/10/2020
Ementa:
Dispe sobre a nomeao dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA e, d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0127/20
22/10/2020
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0126/20
22/10/2020
Ementa:
Dispe sobre a nomeao dos membros do Conselho Municipal de Assistencia Social, d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0125/20
21/10/2020
Ementa:
Nomeia membros para compr o Frum Municipal de Educao e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0124/20
21/10/2020
Ementa:
Institui a Comisso Coordenadora para Monitoramento e Avaliao do Plano Municipal de Educao - PME, do municpio de It/SC
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0123/20
21/10/2020
Ementa:
Institui e nomeia a Equipe Tcnica para Monitoramento e Avaliao do Plano Municipal de Educao - PME, do municpio de It/SC.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0122/20
20/10/2020
Ementa:
Designa membros do Conselho Municipal de Educao e da outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0121/20
19/10/2020
Ementa:
Dispe sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar e alterao redao do Decreto 112/20202 de 02 de outubro de 2020 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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