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Busca de Decretos :::
4128 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
101/2021
10/05/2021
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d outras providncias
Imagem:
Redação:
Nº:
100/2021
05/05/2021
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI n 2.133 de 21 de dezembro de 2010 e na lei n2.423 de 06 de outubro de 2015 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
099/2021
29/04/2021
Ementa:
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PBLICO N 01/2021, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
098/2021
29/04/2021
Ementa:
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAO DO MUNICPIO DE IT, PARA ATENDER O PADRO MNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA NICO E INTEGRADO DE EXECUO ORAMENTRIA, ADMINISTRAO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARGRAFO NICO, DO ART. 18, DO DECRETO
Imagem:
Redação:
Nº:
097/2021
29/04/2021
Ementa:
DESIGNA COMISSO ESPECIAL PARA CONDUZIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO A AVALIAR A MANUTENO OU DESCARTE DE PATRIMNIO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
096/2021
28/04/2021
Ementa:
DESIGNA COMISSO DE AVALIAO DE BENS MVEIS E IMVEIS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
095/2021
28/04/2021
Ementa:
DESIGNA COMISSO DE RECEBIMENTO DE BENS MVEIS E IMVEIS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
Nº:
094/2021
28/04/2021
Ementa:
DESIGNA COMISSO ESPECIAL PARA CONDUZIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR REGULARIDADE DE RESCISO DE CONTRATO DE PERMISSO DE USO
Imagem:
Redação:
Nº:
093/2021
27/04/2021
Ementa:
FIXA ESCALA DE SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS PARA O MS DE MAIO DE 2021 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
Nº:
092/2021
27/04/2021
Ementa:
ALTERA O DECRETO N 036/2016, QUE ESTABELECE E REGULAMENTA O CALENDRIO FISCAL DO MUNICPIO DE IT, PREVISTO NO ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR N. 105/2013 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Redação:
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