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Busca de Decretos :::
1380 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
36/2020
11/05/2020
Ementa:
"Retifica o decreto n. 29 de 22 de abril de 2020 e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
34/2020
11/05/2020
Ementa:
Dispe sobre o uso obrigatrio de mscaras de proteo facial em decorrncia do enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente do coronavrus (covid-19), no municpio de saudades e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
33/2020
07/05/2020
Ementa:
''Decreta Luto Ofical no Municpio de Saudades pelo falecimento do servidor pblico efetivo Wunibaldo da Silva e d outras providncias''
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
32/2020
04/05/2020
Ementa:
"Dispe sobre o turno nico nas secretrias da agricultura e abastecimento e dmer e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
31/2020
04/05/2020
Ementa:
"Altera o decreto 67/2013 que Altera o limite do consumo dos celulares mantidos pelo municpio de saudades e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
30/2020
04/05/2020
Ementa:
"Dispe sobre a realizao de atendimento e trabalho na modalidade remota para os conselheiros tutelares do municpio de saudades/sc e da outras providncias."
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
29/2020
22/04/2020
Ementa:
"Abre crdito suplementar e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
28/2020
22/04/2020
Ementa:
"Altera o decreto 66/2017 que estabelece o limite do consumo dos celulares mantidos pelo municpio de saudades e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
27/2020
22/04/2020
Ementa:
Dispe sobre a alterao dos horrios de atendimento presencial e retirada dos materiais/atividades (remotas on-line) de ensino junto a rede de ensino pblico municipal (emef e cei pequeno principe) e da outras providncias."
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
26/2020
16/04/2020
Ementa:
dispe sobre a nomeao dos membros do conselho municipal de educao e da outras providncias
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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