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Busca de Decretos :::
1122 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
55/2018
29/10/2018
Ementa:
"Dispe sobre a homologao do resultado e classificao final do concurso pblico - Edital N.10/2018 - e estabelece outras providncias".
Imagem:
Nº:
54/2018
25/10/2018
Ementa:
"Homologa avaliao da comisso especial de avaliao de imveis nomeada pela portaria N 178/2016 e d outras providncias."
Imagem:
Nº:
53/2018
03/10/2018
Ementa:
"Designa servidor como responsvel temporrio pela autarquia municipal -servio autnomo de gua e esgoto - SAMAE e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
52/2018
03/10/2018
Ementa:
"Dispoe sobre regularizao de rea urbana consolidada, define os lotes e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
51/2018
03/10/2018
Ementa:
"Dispoe sobre regularizao de rea urbana consolidada, define os lotes e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
50/2018
03/10/2018
Ementa:
"Dispoe sobre regularizao de rea urbana consolidada, define os lotes e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
49/2018
01/10/2018
Ementa:
"Cria e identifica lotes urbanos que pertencem ao permetro urbano e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
47/2018
10/09/2018
Ementa:
"Fixa os valores do preo pblico inerentes aos custos dos servios prestados pela autarquia SAMAE - Servio Autnomo de gua e esgoto e estabelece outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
46/2018
10/09/2018
Ementa:
"Designa audincia pblica e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
45/2018
10/09/2018
Ementa:
"Dispe sobre aprovao do Loteamento denominado "Cidade Nova II" e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
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