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Busca de Decretos :::
1243 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
61/2018
13/11/2018
Ementa:
"Dispe sobre expediente na Prefeitura Municipal e Secretrias Municipais no dia 24/12/2018 e estabelece outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
60/2018
13/11/2018
Ementa:
"Dispe sobre o reajuste da UFRM (unidade fiscal de referncia municipal) para o exerccio fica de 2019 e estabelece outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
59/2018
13/11/2018
Ementa:
"Fixa o calendrio fiscal para o recolhimento de tributos municipais em 2019 e estabelece outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
58/2018
13/11/2018
Ementa:
"Dispe sobre abertura de crdito suplementar e d outras providncias".
Imagem:
Nº:
57/2018
01/11/2018
Ementa:
"Estabelece a programao financeira e o cronograma de execuo mensal de desembolso do municipio de saudades, com vistas a compatonilizao entre a realizao da receita e a execuo da despesa para o exerccio financeiro 2019".
Imagem:
Nº:
55/2018
29/10/2018
Ementa:
"Dispe sobre a homologao do resultado e classificao final do concurso pblico - Edital N.10/2018 - e estabelece outras providncias".
Imagem:
Nº:
54/2018
25/10/2018
Ementa:
"Homologa avaliao da comisso especial de avaliao de imveis nomeada pela portaria N 178/2016 e d outras providncias."
Imagem:
Nº:
53/2018
03/10/2018
Ementa:
"Designa servidor como responsvel temporrio pela autarquia municipal -servio autnomo de gua e esgoto - SAMAE e d outras providncias".
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Redação:
Nº:
52/2018
03/10/2018
Ementa:
"Dispoe sobre regularizao de rea urbana consolidada, define os lotes e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
51/2018
03/10/2018
Ementa:
"Dispoe sobre regularizao de rea urbana consolidada, define os lotes e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
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