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Saudades

1300 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

51/2019

Data Expediente:

Data:

03/07/2019

Ementa:

''Designa audiência pública e dá outras providências''

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Nº:

49/2019

Data Expediente:

Data:

03/07/2019

Ementa:

''Suspende atendimentos no posto de saúde do Distrito de Juvêncio durante a reforma da unidade e estabelece outras providências''

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Nº:

47/2019

Data Expediente:

Data:

03/06/2019

Ementa:

''Estabelece regras e nomeia servidores responsáveis pela conferência do cartão-ponto em cada secretaria do municipio de Saudades e estabelece utras providências''

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Nº:

46/2019

Data Expediente:

Data:

03/06/2019

Ementa:

''Regulamenta o procedimento para a aquisição de materias e serviços na administração municipal de saudades e dá outras providências''

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Nº:

45/2019

Data Expediente:

Data:

03/06/2019

Ementa:

''Dispõe sobre a forma de comprovação de despesa pública e estabelece outras providências''

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Nº:

44/2019

Data Expediente:

Data:

03/06/2019

Ementa:

''Regulamenta os capitulos III, IV E VI da lei N°13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a paticipação, proteção e defesa dos direitos usuário de serviços públicos da administração de que trata o § 3° do Art.37 da Constituição Federal e inst

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Nº:

43/2019

Data Expediente:

Data:

03/06/2019

Ementa:

''Altera dispositivos do Decreto N.141/2002 e estabelece outras providências''

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Nº:

42/2019

Data Expediente:

Data:

03/06/2019

Ementa:

''Desapropria por utilidade pública parte dos lotes urbanos N°. 233 e 250 e dá outras providências''

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Nº:

40/2019

Data Expediente:

Data:

02/05/2019

Ementa:

''Designa audiência pública e dá outras providências''

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Nº:

38/2019

Data Expediente:

Data:

29/04/2019

Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédico especial e dá outras providências''

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