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Busca de Decretos :::
1373 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
42/2020
28/05/2020
Ementa:
Dispe sobre a regulamentao do artigo 68, da lei complementar n. 05/2002, e d outras providencias."
Imagem:
Redação:
Nº:
41/2020
28/05/2020
Ementa:
Dispe sobre a revogao do decreto n. 21, de 06 de abril de 2020, e estabelece outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
39/2020
15/05/2020
Ementa:
Dispe sobre a regulamentao do artigo 235 do cdigo tributrio municipal e estabelece outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
38/2020
15/05/2020
Ementa:
"Altera o decreto 66/2017 que estabelece o limite do consumo dos celulares mantidos pelo municpio de saudades e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
37/2020
15/05/2020
Ementa:
"Homologa o plano de contingncia de combate ao covid-19 no municpio de Saudades e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
36/2020
11/05/2020
Ementa:
"Retifica o decreto n. 29 de 22 de abril de 2020 e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
34/2020
11/05/2020
Ementa:
Dispe sobre o uso obrigatrio de mscaras de proteo facial em decorrncia do enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente do coronavrus (covid-19), no municpio de saudades e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
33/2020
07/05/2020
Ementa:
''Decreta Luto Ofical no Municpio de Saudades pelo falecimento do servidor pblico efetivo Wunibaldo da Silva e d outras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
32/2020
04/05/2020
Ementa:
"Dispe sobre o turno nico nas secretrias da agricultura e abastecimento e dmer e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
Nº:
31/2020
04/05/2020
Ementa:
"Altera o decreto 67/2013 que Altera o limite do consumo dos celulares mantidos pelo municpio de saudades e d outras providncias".
Imagem:
Redação:
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