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Busca de Decretos :::
1256 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
01/2019
01/02/2019
Ementa:
"Regulamenta os feriados e pontos facultativos no municpio de Saudades/SC para o ano de 2019 e estabelece outras providncias".
Imagem:
Nº:
02/2019
20/01/2019
Ementa:
"Fixa os valores do preopblico inerentes aos custos dos servios prestados pela autarquia SAMAE - Servio Autnomo de gua e Esgoto e estabelece outras providncias".
Imagem:
Nº:
09/2019
18/01/2019
Ementa:
"Autoriza servidor a acessar conta bancria do municpio de Saudades e estabelece outras providncias".
Imagem:
Nº:
08/2019
18/01/2019
Ementa:
"Homologa avaliao da comisso especial de avaliao de imveis nomeada pela portaria N 05/2019 e d outras providncias".
Nº:
07/2019
18/01/2019
Ementa:
"Altera o decreto 66/2017 que estabelece o limite do consumo dos celulares mantidos pelo municipio de Saudades e d outras providncias".
Imagem:
Nº:
06/2019
18/01/2019
Ementa:
"Dispe sobre limite de despesas com refeies aos servidores pblicos municipais e estabelece outras providncias".
Imagem:
Nº:
05/2019
14/01/2019
Ementa:
"Decreta luto oficial no municipio de Saudades pelo falecimento do Sr. Ruben Affonso Schwerz e d outrasprovidncias".
Imagem:
Nº:
03/2019
02/01/2019
Ementa:
"Concede reviso geral de que trata o Artigo 37, X da CF/88 dos agentes pblicos municipais e d outras providncias".
Nº:
66/2018
24/12/2018
Ementa:
"Estabelece regras para a cobrana das faturas de gua em atraso pelo SAMAE - Servio Autnomo de gua e Esgoto e estabelece outras providncias".
Imagem:
Nº:
65/2018
24/12/2018
Ementa:
"Homologa o plano municipal de sade para oquadrinio 2018-2021 e estabelece outras providncias"
Imagem:
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