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Busca de Decretos :::
1431 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
03/2020
12/01/2021
Ementa:
Concede reviso geral de que trata o artigo 37, X da CF/88 dos agentes pblicos municipais e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
001/2021
05/01/2021
Ementa:
Estabelece recesso escolar nas escolas centros de educao infantis e creches municipais e estabelece outras providencias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
98/2020
15/12/2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO 66/2017 QUE ESTABELECE O LIMITE DO CONSUMO DOS CELULARES MANTIDOS PELO MUNICPIO DE SAUDADES E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
97/2020
15/12/2020
Ementa:
Desapropria por utilidade pblica lotes urbanos e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
96/2020
15/12/2020
Ementa:
Dispe sobre abertura de crdito suplementar e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
95/2020
01/12/2020
Ementa:
Estabelece os horrios de trabalho, e ponto facultativo nos rgos da administrao direta e autrquica do Poder Executivo Municipal no ms de dezembro 2020 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
94/2020
01/12/2020
Ementa:
Concede penso extraordinria e estabelece outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
93/2020
01/12/2020
Ementa:
Fixa os valores do preo pblico inerentes aos custos dos servios prestados pela autarquia SAMAE - Servio Autnomo de gua e Esgoto e Estabelece outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
92/2020
01/12/2020
Ementa:
Altera o Decreto 66/2017 que estabelece o limite do consumo dos celulares mantidos pelo municpio de Saudades e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
91/2020
01/12/2020
Ementa:
Dispe sobre abertura de crdito suplementar e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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