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Busca de Decretos :::
1300 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
51/2019
03/07/2019
Ementa:
''Designa audincia pblica e d outras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
49/2019
03/07/2019
Ementa:
''Suspende atendimentos no posto de sade do Distrito de Juvncio durante a reforma da unidade e estabelece outras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
47/2019
03/06/2019
Ementa:
''Estabelece regras e nomeia servidores responsveis pela conferncia do carto-ponto em cada secretaria do municipio de Saudades e estabelece utras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
46/2019
03/06/2019
Ementa:
''Regulamenta o procedimento para a aquisio de materias e servios na administrao municipal de saudades e d outras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
45/2019
03/06/2019
Ementa:
''Dispe sobre a forma de comprovao de despesa pblica e estabelece outras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
44/2019
03/06/2019
Ementa:
''Regulamenta os capitulos III, IV E VI da lei N13.460 de 26 de junho de 2017, que dispe sobre a paticipao, proteo e defesa dos direitos usurio de servios pblicos da administrao de que trata o 3 do Art.37 da Constituio Federal e inst
Imagem:
Redação:
Nº:
43/2019
03/06/2019
Ementa:
''Altera dispositivos do Decreto N.141/2002 e estabelece outras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
42/2019
03/06/2019
Ementa:
''Desapropria por utilidade pblica parte dos lotes urbanos N. 233 e 250 e d outras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
40/2019
02/05/2019
Ementa:
''Designa audincia pblica e d outras providncias''
Imagem:
Redação:
Nº:
38/2019
29/04/2019
Ementa:
''Dispe sobre abertura de crdico especial e d outras providncias''
Imagem:
Redação:
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