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Saudades

1373 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

42/2020

Data Expediente:

Data:

28/05/2020

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 68, da lei complementar n.º 05/2002, e dá outras providencias."

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Nº:

41/2020

Data Expediente:

Data:

28/05/2020

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do decreto n. 21, de 06 de abril de 2020, e estabelece outras providências.

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Nº:

39/2020

Data Expediente:

Data:

15/05/2020

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 235 do código tributário municipal e estabelece outras providências.

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Nº:

38/2020

Data Expediente:

Data:

15/05/2020

Ementa:

"Altera o decreto 66/2017 que estabelece o limite do consumo dos celulares mantidos pelo município de saudades e dá outras providências".

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Nº:

37/2020

Data Expediente:

Data:

15/05/2020

Ementa:

"Homologa o plano de contingência de combate ao covid-19 no município de Saudades e dá outras providências".

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Nº:

36/2020

Data Expediente:

Data:

11/05/2020

Ementa:

"Retifica o decreto n. 29 de 22 de abril de 2020 e dá outras providências".

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Nº:

34/2020

Data Expediente:

Data:

11/05/2020

Ementa:

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em decorrência do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), no município de saudades e dá outras providências.

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Nº:

33/2020

Data Expediente:

Data:

07/05/2020

Ementa:

''Decreta Luto Ofical no Município de Saudades pelo falecimento do servidor público efetivo Wunibaldo da Silva e dá outras providências''

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Nº:

32/2020

Data Expediente:

Data:

04/05/2020

Ementa:

"Dispõe sobre o turno único nas secretárias da agricultura e abastecimento e dmer e dá outras providências".

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Nº:

31/2020

Data Expediente:

Data:

04/05/2020

Ementa:

"Altera o decreto 67/2013 que Altera o limite do consumo dos celulares mantidos pelo município de saudades e dá outras providências".

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