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Busca de Decretos :::
Saudades
1256 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
01/2019
01/02/2019
Ementa:
"Regulamenta os feriados e pontos facultativos no município de Saudades/SC para o ano de 2019 e estabelece outras providências".
Imagem:
[ PDF - 400.9 KB ]
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Nº:
02/2019
20/01/2019
Ementa:
"Fixa os valores do preçopúblico inerentes aos custos dos serviços prestados pela autarquia SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e estabelece outras providências".
Imagem:
[ PDF - 940.8 KB ]
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Nº:
09/2019
18/01/2019
Ementa:
"Autoriza servidor a acessar conta bancária do município de Saudades e estabelece outras providências".
Imagem:
[ PDF - 232.1 KB ]
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Nº:
08/2019
18/01/2019
Ementa:
"Homologa avaliação da comissão especial de avaliação de imóveis nomeada pela portaria N° 05/2019 e dá outras providências".
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Nº:
07/2019
18/01/2019
Ementa:
"Altera o decreto 66/2017 que estabelece o limite do consumo dos celulares mantidos pelo municipio de Saudades e dá outras providências".
Imagem:
[ PDF - 209.3 KB ]
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Nº:
06/2019
18/01/2019
Ementa:
"Dispõe sobre limite de despesas com refeições aos servidores públicos municipais e estabelece outras providências".
Imagem:
[ PDF - 512.7 KB ]
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Nº:
05/2019
14/01/2019
Ementa:
"Decreta luto oficial no municipio de Saudades pelo falecimento do Sr. Ruben Affonso Schwerz e dá outrasprovidências".
Imagem:
[ PDF - 305.8 KB ]
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Nº:
03/2019
02/01/2019
Ementa:
"Concede revisão geral de que trata o Artigo 37, X da CF/88 dos agentes públicos municipais e dá outras providências".
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Nº:
66/2018
24/12/2018
Ementa:
"Estabelece regras para a cobrança das faturas de água em atraso pelo SAMAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e estabelece outras providências".
Imagem:
[ PDF - 250.2 KB ]
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Nº:
65/2018
24/12/2018
Ementa:
"Homologa o plano municipal de saúde para oquadriênio 2018-2021 e estabelece outras providências"
Imagem:
[ PDF - 199.0 KB ]
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