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Busca de Decretos :::
560 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
154/2020
16/09/2020
Ementa:
Cria modalidade de aplicao, abre crdito adicional suplementar no oramento programa de 2020 proveniente do Supervit Financeiro apurado no Balano Patrimonial de 2019 do municpio de Caxambu do Sul e d outras providncias
Redação:
D.O.M:
Nº:
153/2020
16/09/2020
Ementa:
Cria Modalidade de Aplicao, abre crdito adicional suplementar no oramento programa de 2020, proveniente do Provvel excesso de arrecadao no municpio de Caxambu do Sul e d outras providncias
Redação:
D.O.M:
Nº:
152/2020
15/09/2020
Ementa:
RETIFICA DECRETO 114/2020
Redação:
D.O.M:
Nº:
151/2020
14/09/2020
Ementa:
"Dispe sobre prorrogao do Edital n 002/2019, e 003/2019 (processo seletivo)".
Redação:
D.O.M:
Nº:
150/2020
10/09/2020
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DA COMISSO ESCOLAR E INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA O RETORNO S AULAS PRESENCIAIS, NO MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXAMBU DO SUL-SC.
Redação:
D.O.M:
Nº:
149/2020
09/09/2020
Ementa:
DECRETO DE EXONERAO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E VIGILNCIA SANITRIA - RAFAEL GONALVES
Redação:
D.O.M:
Nº:
148/2020
09/09/2020
Ementa:
Regulamenta no mbito do Municpio de Caxambu do Sul, a Lei Federal n 14.017/2020 e o Decreto Federal n. 10.464/2020, que dispe sobre aes emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pblica reconhecid
Redação:
D.O.M:
Nº:
147/2020
03/09/2020
Ementa:
DECRETO N. 147, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Dispe sobre as medidas de preveno e controle ao novo Coronavrus (COVID-19) para a retomada das prticas esportivas coletivas e individuais amadoras, em estabelecimentos privados e espaos pblicos e
Redação:
D.O.M:
Nº:
146/2020
02/09/2020
Ementa:
DECRETO DE NOMEAO ASSESSOR DE DEPARTAMENTO - MARIA EDUARDA DA CUNHA
Redação:
D.O.M:
Nº:
145/2020
02/09/2020
Ementa:
DECRETO N 145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020: Adota medidas preventivas e restritivas no mbito do municpio de Caxambu do Sul para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente da infeco humana pelo novo coronav
Redação:
D.O.M:
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