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Busca de Decretos :::
3302 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
146/2020
14/10/2020
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
145/2020
14/10/2020
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO MARSCHNER DA PARTE DA CHACARA RURAL N (10) SITUADA NO PERMETRO URBANO DA CIDADE DE CUNHA POR.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
144/2020
09/10/2020
Ementa:
HOMOLOGA DECISO DA COMISSO DISCIPLINAR DE INQURITO NOMEADA PELO DECRETO 092/2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
143/2020
08/10/2020
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO 2020 APROVADO PELA LEI N 2.837 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Redação:
D.O.M:
Nº:
142/2020
08/10/2020
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Redação:
D.O.M:
Nº:
141/2020
07/10/2020
Ementa:
DISPE SOBRE NOMEAO DOS MEMBROS DA COMISSO PARA AVALIAO DE REQUISIO/REQUERIMENTOS DE ACESSO AO SUBSDIO EMERGENCIAL PREVISTO NOS INCISOS II E III DO ART. 2 DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC NO MBITO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
140/2020
07/10/2020
Ementa:
APROVA UNIFICAO DO LOTE URBANO N (02) E DO LOTE URBANO N (03), DA QUADRA (04), LOTEAMENTO "NENO/DE VALLE", PERMETRO URBANO DA CIDADE DE CUNHA POR.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
139/2020
07/10/2020
Ementa:
APROVA DESDOBRO DE LOTE URBANO N (417), QUADRA N (418), LOCALIZADO NO PERMETRO URBANO DA CIDADE DE CUNHA POR.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
138/2020
07/10/2020
Ementa:
NOMEIA COMISSES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO RETORNO S AULAS PRESENCIAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
137/2020
30/09/2020
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO 2020 APROVADO PELA LEI N 2.837 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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