gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Decretos :::
3289 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0124/2020
04/09/2020
Ementa:
Dispe Sobre Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comisso e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0123/2020
04/09/2020
Ementa:
Dispe Sobre Abertura de Prazo para Requerimento de Iseno Progressiva do IPTU, Taxa de Coleta, Transporte e Disposio Final do Lixo Urbano e Taxa de Limpeza, em Conformidade com a Lei Complementar Municipal N 2.420/2009.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0122/2020
04/09/2020
Ementa:
Dispe Sobre a Concesso de Benefcios Eventuais no Perodo de Enfrentamento da Emergncia de Sade Pblica de Importncia Internacional Decorrente da Infeco Humana pelo Novo Coronavrus (COVID-19), e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0121/2020
31/08/2020
Ementa:
Dispe Sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar no Oramento 2020 Aprovado Pela Lei N 2.837 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0120/2020
31/08/2020
Ementa:
Dispe Sobre as Medidas Preventivas e Restritivas no mbito do Municpio de Cunha Por para Enfrentamento da Emergncia de Sade Pblica de Importncia Internacional Decorrente da Infeco Humana pelo Novo Coronavrus (COVID-19).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0119/2020
31/08/2020
Ementa:
Prorroga o Prazo das Medidas de Enfrentamento Situao de Emergncia em Sade Pblica de Importncia Internacional Decorrente do Novo Coronavrus (COVID-19) no Municpio de Cunha Por, e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0118/2020
25/08/2020
Ementa:
Altera Composio da Comisso Disciplinar Nomeada pelo Decreto N 092/2020 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0117/2020
24/08/2020
Ementa:
Homologa Deciso da Comisso Disciplinar de Inqurito Nomeada pelo Decreto 088/2020 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0116/2020
24/08/2020
Ementa:
Prorroga o Prazo das Medidas de Enfrentamento Situao de Emergncia em Sade Pblica de Importncia Internacional Decorrente do Novo Coronavrus (COVID-19) no Municpio de Cunha Por, e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0115/2020
24/08/2020
Ementa:
Dispe sobre Nomeao dos Membros da Comisso para Acompanhamento e Deliberaes Respeito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc no mbito Municipal e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
| Primeira | Página Anterior | Próxima Página | Última Página |

Página 2 de 329
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2020 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.