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2901 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0118/17
17/11/2017
Ementa:
Altera Anexo II do Decreto N° 105 que Dispõe Sobre o Uso de Vagas Especiais de Estacionamento para Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual ou com Mobilidade Reduzida e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0117/17
17/11/2017
Ementa:
Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Municipal de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado N° 05/2017 para Contratação Temporária de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Cunha Porã.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0116/17
17/11/2017
Ementa:
Dispõe Sobre as Vagas de Estacionamento de Veículos Destinadas Exclusivamente às Pessoas Idosas e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0115/17
16/11/2017
Ementa:
Constitui e Designa Comissão Especial de Avaliação do Quadro de Vagas Definido na Legislação Municipal e do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Firmado com Ministério Público Estadual, e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0114/17
16/11/2017
Ementa:
Altera Composição da Comissão Especial de Reavaliação de Progressões Funcionais e Gratificações dos Servidores Municipais, e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0113/17
06/11/2017
Ementa:
Altera a Finalidade a que se Destina a Comissão Especial de Reavaliação de Progressões Funcionais e Gratificações dos Servidores Municipais Nomeada pelo Decreto N°102 e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0112/17
06/11/2017
Ementa:
Aprova Desdobro do Lote Urbano N° (01), da Quadra N° (04), do Loteamento Rodrigues, Localizado no Perímetro Urbano da Cidade de Cunha Porã.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0111/17
25/10/2017
Ementa:
Fica Aberto Um Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 910.628,00 (novecentos e dez mil, seiscentos e vinte e oito reais).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0110/17
24/10/2017
Ementa:
Fica Aberto Um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do Exercício de 2017 no Valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0109/17
20/10/2017
Ementa:
Fica Aberto Um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do Exercício de 2017 e Superávit do Exercício de 2016 no Valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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