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2942 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0028/18
16/02/2018
Ementa:
Prorroga Prazo para Emissão de Relatório da Comissão Especial de Avaliação do Quadro de Vagas Definido na Legislação Municipal e do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Firmado com Ministério Público Estadual, e dá Outras Providências.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0027/18
16/02/2018
Ementa:
Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Municipal de Acompanhamento de Processo Seletivo para Contratação de Estagiários e Temporária de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Cunha Porã e dá Outras Providências.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0026/18
16/02/2018
Ementa:
Dispõe Sobre a Cedência da Servidora Municipal DALVA LIANA DE ARAÚJO OLIVEIRA BRANDT, para Rede Feminina de Combate ao Câncer de Cunha Porã e dá Outras Providências.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0025/18
16/02/2018
Ementa:
Estabelece Calendário para Recolhimento de Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. para o Exercício Financeiro de 2018.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0024/18
16/02/2018
Ementa:
Dispõe Sobre a Constituição e Designação e Pregoeiro e Equipe de Apoio para Modalidade de Licitação Denominada Pregão para o Exercício de 2018.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0023/18
16/02/2018
Ementa:
Dispõe Sobre Constituição e Designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação, para o Exercício de 2018 e dá Outras providências.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0022/18
16/02/2018
Ementa:
Dispõe Sobre Constituição e Designação da Comissão Permanente de Registros Cadastrais para o Exercício de 2018.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0021/18
08/02/2018
Ementa:
Fica Aberto Um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do Exercício de 2018 e Superávit Financeiro do Exercício de 2017 no Valor de R$ 186.410,28 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos).
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0020/18
08/02/2018
Ementa:
Concede Incentivos Econômicos a Empresas do Município de Cunha Porã em Conformidade com a Lei N° 2.079/2003.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0019/18
05/02/2018
Ementa:
Aprova Desdobro do Lote Urbano N° (2), Quadra N° (4), Loteamento Panorâmico, e Unifica Parte do Lote Urbano N° (2), Quadra N° (4), Loteamento Panorâmico ao Lote Urbano N° (3), Quadra N° (10), Loteamento Bela Vista II.
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Redação:
D.O.M:
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