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Busca de Decretos :::
3015 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0101/18
18/10/2018
Ementa:
Constitui e Designa Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0100/18
16/10/2018
Ementa:
Estabelece Ponto Facultativo no Dia 1° de Novembro de 2018, e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
099/18
10/10/2018
Ementa:
Fica Aberto Um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício de 2017 e Excesso de Arrecadação do Exercício de 2018, no Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0098/18
10/10/2018
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Matrículas na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil para o Ano Letivo de 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0097/18
10/10/2018
Ementa:
Nomeia os Membros do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária - SMIS do Município de Cunha Porã e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0096/18
08/10/2018
Ementa:
Homologa o Resultado Final com a Respectiva Classificação do Processo Seletivo Simplificado 012/2018 e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0095/18
28/09/2018
Ementa:
Fica Aberto Um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2018 e Superávit Financeiro do Exercício de 2017 no Valor de R$ 144.960,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0094/18
28/09/2018
Ementa:
Aprova Desdobro do Lote Urbano N° (292 e 293), Loteamento Primitivo, Bairro Cidade Alta, Localizado no Perímetro Urbano da Cidade de Cunha Porã.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0093/18
21/09/2018
Ementa:
Fica Aberto Um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2018 no Valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0092/18
21/09/2018
Ementa:
Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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