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Cunha Porã

3323 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

0167/2020

Data Expediente:

Data:

23/11/2020

Ementa:

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

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Nº:

0166/2020

Data Expediente:

Data:

23/11/2020

Ementa:

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

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Nº:

0165/2020

Data Expediente:

Data:

23/11/2020

Ementa:

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

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Nº:

0164/2020

Data Expediente:

Data:

23/11/2020

Ementa:

Homologa Decisão da Comissão Disciplinar de Inquérito Nomeada pelo Decreto N° 124/2020 e dá Outras Providências.

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Nº:

0163/2020

Data Expediente:

Data:

23/11/2020

Ementa:

Homologa Decisão da Comissão Disciplinar de Inquérito Nomeada pelo Decreto N° 093/2020 e dá Outras Providências.

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Nº:

0162/2020

Data Expediente:

Data:

23/11/2020

Ementa:

Altera o Art.7° do Decreto 151/2020 que Declara em Situação de Emergência no Município Afetado por Estiagem. 1.4.1.1.0 Conforme IN/MI 02/2016.

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Nº:

0161/2020

Data Expediente:

Data:

23/11/2020

Ementa:

Nomeia Comissão Municipal Responsável pela Avaliação das Alterações Necessárias no Sistema Municipal de Ensino.

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Nº:

0160/2020

Data Expediente:

Data:

20/11/2020

Ementa:

Aprova Desdobro de Lote Urbano N° (417), e N° (418), Localizado no Perímetro Urbano da Cidade de Cunha Porã.

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Nº:

0159/2020

Data Expediente:

Data:

20/11/2020

Ementa:

Aprova Unificação do Lote Urbano N° (02) e do Lote Urbano N° (03), da Quadra (04), Loteamento "Neno/De Valle", Perímetro Urbano da Cidade de Cunha Porã.

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Nº:

0158/2020

Data Expediente:

Data:

16/11/2020

Ementa:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2020 Aprovado pela Lei N° 2.837 e dá Outras Providências.

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