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3051 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0013/19
03/01/2019
Ementa:
Estabelece Calendário para Recolhimento de Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. para o Exercício Financeiro de 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0012/19
03/01/2019
Ementa:
Aprova Desdobro do Lote Urbano N° (292 e 293), Loteamento Primitivo, Bairro Cidade Alta, Localizado no Perímetro Urbano da Cidade de Cunha Porã.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0011/19
03/01/2019
Ementa:
Designa e Nomeia Comissão Municipal Responsável pela Fiscalização e Acompanhamento do Estudo Técnico Socioambiental em Núcleo Urbano Informal Consolidado e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0010/19
03/01/2019
Ementa:
Dispõe Sobre Constituição e Designação de Membros da Comissão Permanente de Licitação, para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0009/19
03/01/2019
Ementa:
Dispõe Sobre a Constituição e Designação e Pregoeiro e Equipe de Apoio para Modalidade de Licitação Denominada Pregão para o Exercício de 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0008/19
03/01/2019
Ementa:
Dispõe Sobre a Constituição e Designação da Comissão Permanente de Registros Cadastrais para o Exercício de 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0007/19
02/01/2019
Ementa:
Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Municipal de Acompanhamento de Processos Seletivos do Poder Executivo Municipal de Cunha Porã para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0006/19
02/01/2019
Ementa:
Altera Abono Salarial a ser Concedido aos Conselheiros Tutelares e aos Monitores de Creche.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0005/19
02/01/2019
Ementa:
Fixa Regência de Classe dos Professores de Ensino Fundamental.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0004/19
02/01/2019
Ementa:
Institui a Tabela de Atos de Vigilância Sanitária de Baixa e Média Complexidade para o Exercício de 2019 do Município de Cunha Porã.
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Redação:
D.O.M:
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