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Busca de Decretos :::
3162 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0009/20
17/01/2020
Ementa:
Revoga o Decreto N 038/2018 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0008/20
02/01/2020
Ementa:
Homologao do Resultado Final com a Respectiva Classificao do Processo Seletivo Edital N 010/2019 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0007/20
02/01/2020
Ementa:
Institui a Tabela de Atos de Vigilncia Sanitria de Baixa e Mdia Complexidade para o Exerccio de 2020 do Municpio de Cunha Por.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0006/20
02/01/2020
Ementa:
Dispe Sobre o Calendrio para Recolhimento de Tributos Municipais, ISS e Taxa de Fiscalizao sobre Licena para Funcionamento e Permanncia, e Alvar Sanitrio para o Exerccio Financeiro de 2020.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0005/20
02/01/2020
Ementa:
Fixa os Preos Pblicos para Servios Particulares Executados com Pessoal, Mquinas e Equipamentos do Municpio, Valores para Cobrana de Alvar de Licena para Construo, e Valores para ITBI Rural.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0004/20
02/01/2020
Ementa:
Dispe Sobre a Atualizao Monetria da UFRM - Unidade Fiscal de Referencia Municipal.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0003/20
02/01/2020
Ementa:
Dispe Sobre a Constituio e Designao da Comisso Permanente de Registros Cadastrais para o Exerccio de 2020.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0002/20
02/01/2020
Ementa:
Dispe Sobre Constituio e Designao de Membros da Comisso Permanente de Licitao, para o Exerccio de 2020 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0001/20
02/01/2020
Ementa:
Dispe Sobre a Constituio e Designao e Pregoeiro e Equipe de Apoio para Modalidade de Licitao Denominada Prego para o Exerccio de 2020.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0115/19
27/12/2019
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica, para Fins de Mudana de Traado de Estrada Municipal e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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