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Cunha Porã

3395 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

0041/2021

Data Expediente:

Data:

19/02/2021

Ementa:

Dispõe Sobre a Cedência do Servidor Alexandre Lencina Fagundes para a Secretaria de Estado da Saúde - SES, de Santa Catarina, e dá Outras Providências.

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Nº:

0040/2021

Data Expediente:

Data:

19/02/2021

Ementa:

Altera Nomeação do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, Nomeada pelo Decreto Municipal N° 131, de 22 de Setembro de 2020 e dá Outras Providências.

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Nº:

0039/2021

Data Expediente:

Data:

19/02/2021

Ementa:

Ratifica e Altera a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. do Município de Cunha Porã.

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[ Doc - 467.5 KB ]

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Nº:

0038/2021

Data Expediente:

Data:

19/02/2021

Ementa:

Homologa Lista Final dos Contemplados com a Isenção de Crédito Tributário nos Termos da Lei 2.420/2009.

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Nº:

0037/2021

Data Expediente:

Data:

17/02/2021

Ementa:

Adota Medidas Preventivas e Restritivas no Âmbito do Município de Cunha Porã para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.

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Nº:

0036/2021

Data Expediente:

Data:

17/02/2021

Ementa:

Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Municipal de Acompanhamento de Processos Seletivos do Poder Executivo Municipal de Cunha Porã para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências.

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Nº:

0035/2021

Data Expediente:

Data:

17/02/2021

Ementa:

Dispõe Sobre a Nomeação do Comitê de Gestão de Risco Municipal para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.

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Nº:

0034/2021

Data Expediente:

Data:

09/02/2021

Ementa:

Ratifica e Altera a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. do Município de Cunha porã.

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Nº:

0033/2021

Data Expediente:

Data:

09/02/2021

Ementa:

Dispõe Sobre a Cedência do Servidor Paulo Rogerio Muller para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cunha Porã e dá Outras Providências.

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[ Doc - 465.5 KB ]

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Nº:

0032/2021

Data Expediente:

Data:

09/02/2021

Ementa:

Retifica o Decreto N°193, de 23 de Dezembro de 2020, que Homologa Decisão da Comissão Disciplinar de Inquérito Nomeada pelo Decreto 087/2020 e dá Outras Providências.

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