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Busca de Decretos :::
3323 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0167/2020
23/11/2020
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Crdito Adicional Especial no Oramento Vigente e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0166/2020
23/11/2020
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Crdito Adicional Especial no Oramento Vigente e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0165/2020
23/11/2020
Ementa:
Dispe Sobre a Abertura de Crdito Adicional Suplementar no Oramento Vigente e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0164/2020
23/11/2020
Ementa:
Homologa Deciso da Comisso Disciplinar de Inqurito Nomeada pelo Decreto N 124/2020 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0163/2020
23/11/2020
Ementa:
Homologa Deciso da Comisso Disciplinar de Inqurito Nomeada pelo Decreto N 093/2020 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0162/2020
23/11/2020
Ementa:
Altera o Art.7 do Decreto 151/2020 que Declara em Situao de Emergncia no Municpio Afetado por Estiagem. 1.4.1.1.0 Conforme IN/MI 02/2016.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0161/2020
23/11/2020
Ementa:
Nomeia Comisso Municipal Responsvel pela Avaliao das Alteraes Necessrias no Sistema Municipal de Ensino.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
0160/2020
20/11/2020
Ementa:
Aprova Desdobro de Lote Urbano N (417), e N (418), Localizado no Permetro Urbano da Cidade de Cunha Por.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0159/2020
20/11/2020
Ementa:
Aprova Unificao do Lote Urbano N (02) e do Lote Urbano N (03), da Quadra (04), Loteamento "Neno/De Valle", Permetro Urbano da Cidade de Cunha Por.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0158/2020
16/11/2020
Ementa:
Dispe Sobre Abertura de Crdito Adicional Suplementar no Oramento 2020 Aprovado pela Lei N 2.837 e d Outras Providncias.
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Redação:
D.O.M:
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