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Busca de Decretos :::
3395 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0041/2021
19/02/2021
Ementa:
Dispe Sobre a Cedncia do Servidor Alexandre Lencina Fagundes para a Secretaria de Estado da Sade - SES, de Santa Catarina, e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0040/2021
19/02/2021
Ementa:
Altera Nomeao do Comit Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, Nomeada pelo Decreto Municipal N 131, de 22 de Setembro de 2020 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0039/2021
19/02/2021
Ementa:
Ratifica e Altera a Nomeao dos Membros do Conselho Municipal de Sade - C.M.S. do Municpio de Cunha Por.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0038/2021
19/02/2021
Ementa:
Homologa Lista Final dos Contemplados com a Iseno de Crdito Tributrio nos Termos da Lei 2.420/2009.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0037/2021
17/02/2021
Ementa:
Adota Medidas Preventivas e Restritivas no mbito do Municpio de Cunha Por para Enfrentamento da Emergncia de Sade Pblica de Importncia Nacional Decorrente da Infeco Humana pelo Novo Coronavrus (COVID-19), e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0036/2021
17/02/2021
Ementa:
Dispe Sobre a Constituio da Comisso Municipal de Acompanhamento de Processos Seletivos do Poder Executivo Municipal de Cunha Por para o Exerccio de 2021 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0035/2021
17/02/2021
Ementa:
Dispe Sobre a Nomeao do Comit de Gesto de Risco Municipal para Enfrentamento da Emergncia de Sade Pblica de Importncia Internacional Decorrente do Coronavrus (Covid-19) e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0034/2021
09/02/2021
Ementa:
Ratifica e Altera a Nomeao dos Membros do Conselho Municipal de Sade - C.M.S. do Municpio de Cunha por.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0033/2021
09/02/2021
Ementa:
Dispe Sobre a Cedncia do Servidor Paulo Rogerio Muller para a Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cunha Por e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0032/2021
09/02/2021
Ementa:
Retifica o Decreto N193, de 23 de Dezembro de 2020, que Homologa Deciso da Comisso Disciplinar de Inqurito Nomeada pelo Decreto 087/2020 e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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