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Busca de Decretos :::
3395 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
0041/2021
19/02/2021
Ementa:
Dispõe Sobre a Cedência do Servidor Alexandre Lencina Fagundes para a Secretaria de Estado da Saúde - SES, de Santa Catarina, e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0040/2021
19/02/2021
Ementa:
Altera Nomeação do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, Nomeada pelo Decreto Municipal N° 131, de 22 de Setembro de 2020 e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0039/2021
19/02/2021
Ementa:
Ratifica e Altera a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. do Município de Cunha Porã.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0038/2021
19/02/2021
Ementa:
Homologa Lista Final dos Contemplados com a Isenção de Crédito Tributário nos Termos da Lei 2.420/2009.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0037/2021
17/02/2021
Ementa:
Adota Medidas Preventivas e Restritivas no Âmbito do Município de Cunha Porã para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0036/2021
17/02/2021
Ementa:
Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Municipal de Acompanhamento de Processos Seletivos do Poder Executivo Municipal de Cunha Porã para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0035/2021
17/02/2021
Ementa:
Dispõe Sobre a Nomeação do Comitê de Gestão de Risco Municipal para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0034/2021
09/02/2021
Ementa:
Ratifica e Altera a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. do Município de Cunha porã.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0033/2021
09/02/2021
Ementa:
Dispõe Sobre a Cedência do Servidor Paulo Rogerio Muller para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cunha Porã e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
0032/2021
09/02/2021
Ementa:
Retifica o Decreto N°193, de 23 de Dezembro de 2020, que Homologa Decisão da Comissão Disciplinar de Inquérito Nomeada pelo Decreto 087/2020 e dá Outras Providências.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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