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Busca de Decretos :::
6303 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
029/2018
01/02/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2018.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
028/2018
01/02/2018
Ementa:
NOMEIA O COLEGIADO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR PARA ATUAR NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
027/2018
01/02/2018
Ementa:
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
026/2018
01/02/2018
Ementa:
NOMEIA O GRUPO TÉCNICO DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
025/2018
31/01/2018
Ementa:
AUTORIZA TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DOS LOTES CONSTANTES DA 3ª ETAPA DO LOTEAMENTO PORTAL, OBJETO DO DECRETO Nº 0199/2015.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
024/2018
30/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
023/2018
29/01/2018
Ementa:
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DAS CONFERÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
022/2018
26/01/2018
Ementa:
ESTABELECE O REGIMENTO GERAL DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
021/2018
26/01/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
020/2018
25/01/2018
Ementa:
RETIFICA O DECRETO N. 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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