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Fraiburgo

7168 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

114/2020

Data Expediente:

Data:

21/10/5202

Ementa:

APROVA UNIFICAÇÃO (REMEMBRAMENTO) DOS LOTES Nº 0001-000, 0002-000 E 0003-000 DA QUADRA Nº 515, DE PROPRIEDADE DE CELITA PEREIRA DA COSTA.

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Nº:

117/2018

Data Expediente:

Data:

29/05/2048

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Nº:

012/2021

Data Expediente:

Data:

18/01/2021

Ementa:

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DISPOSTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

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Nº:

011/2021

Data Expediente:

Data:

14/01/2021

Ementa:

APROVA UNIFICAÇÃO (REMEMBRAMENTO) DOS LOTES Nº 0187-000 E 0187-001 DA QUADRA Nº 036, DE PROPRIEDADE DE CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.

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Nº:

010/2021

Data Expediente:

Data:

13/01/2021

Ementa:

NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

009/2021

Data Expediente:

Data:

13/01/2021

Ementa:

APROVA O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PARA 2021 EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO.

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Nº:

008/2021

Data Expediente:

Data:

13/01/2021

Ementa:

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – COMPDEC.

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Nº:

007/2021

Data Expediente:

Data:

12/01/2021

Ementa:

ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 647 E 648 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº:

006/2021

Data Expediente:

Data:

11/01/2021

Ementa:

HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Nº. 0009, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

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Nº:

005/2021

Data Expediente:

Data:

11/01/2021

Ementa:

HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Nº. 0005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

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