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7168 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
114/2020
21/10/5202
Ementa:
APROVA UNIFICAÇÃO (REMEMBRAMENTO) DOS LOTES Nº 0001-000, 0002-000 E 0003-000 DA QUADRA Nº 515, DE PROPRIEDADE DE CELITA PEREIRA DA COSTA.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
117/2018
29/05/2048
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
012/2021
18/01/2021
Ementa:
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DISPOSTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Redação:
D.O.M:
Nº:
011/2021
14/01/2021
Ementa:
APROVA UNIFICAÇÃO (REMEMBRAMENTO) DOS LOTES Nº 0187-000 E 0187-001 DA QUADRA Nº 036, DE PROPRIEDADE DE CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
Redação:
D.O.M:
Nº:
010/2021
13/01/2021
Ementa:
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
009/2021
13/01/2021
Ementa:
APROVA O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PARA 2021 EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO.
Imagem:
Redação:
Nº:
008/2021
13/01/2021
Ementa:
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – COMPDEC.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
007/2021
12/01/2021
Ementa:
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 647 E 648 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
006/2021
11/01/2021
Ementa:
HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Nº. 0009, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Imagem:
Redação:
Nº:
005/2021
11/01/2021
Ementa:
HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Nº. 0005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
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Redação:
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