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Busca de Decretos :::
7168 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
114/2020
21/10/5202
Ementa:
APROVA UNIFICAO (REMEMBRAMENTO) DOS LOTES N 0001-000, 0002-000 E 0003-000 DA QUADRA N 515, DE PROPRIEDADE DE CELITA PEREIRA DA COSTA.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
117/2018
29/05/2048
Ementa:
DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
012/2021
18/01/2021
Ementa:
NOMEIA A COMPOSIO DA COMISSO PARA TRATAR DAS AES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DISPOSTAS NA LEI FEDERAL N 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Redação:
D.O.M:
Nº:
011/2021
14/01/2021
Ementa:
APROVA UNIFICAO (REMEMBRAMENTO) DOS LOTES N 0187-000 E 0187-001 DA QUADRA N 036, DE PROPRIEDADE DE CONGREGAO CRIST NO BRASIL.
Redação:
D.O.M:
Nº:
010/2021
13/01/2021
Ementa:
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE REVISO DO PLANO DIRETOR E DA ELABORAO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICPIO DE FRAIBURGO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
009/2021
13/01/2021
Ementa:
APROVA O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PARA 2021 EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAO E O CRONOGRAMA DE EXECUO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO.
Imagem:
Redação:
Nº:
008/2021
13/01/2021
Ementa:
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DEFESA CIVIL DO MUNICPIO DE FRAIBURGO COMPDEC.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
007/2021
12/01/2021
Ementa:
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 647 E 648 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 053/2003, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
006/2021
11/01/2021
Ementa:
HOMOLOGA A CLASSIFICAO FINAL DO EDITAL DE SELEO PARA CONTRATAO EM CARTER TEMPORRIO ACT N. 0009, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Imagem:
Redação:
Nº:
005/2021
11/01/2021
Ementa:
HOMOLOGA A CLASSIFICAO FINAL DO EDITAL DE SELEO PARA CONTRATAO EM CARTER TEMPORRIO ACT N. 0005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
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Redação:
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