gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Decretos :::
3920 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
717/18
11/01/2018
Ementa:
Designa Servidor Público a realização de Estudo para a Permissão de Exploração dos Serviços Funerário.
Imagem:
Nº:
715/18
09/01/2018
Ementa:
Nomear Gestor e Órgão Técnico para acordo de colaboração Firmando com Associação Beneficiente Hospitalar São Lucas.
Imagem:
Nº:
714/18
08/01/2018
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional.
Imagem:
Nº:
713/18
08/01/2018
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional.
Imagem:
Nº:
712/18
05/01/2018
Ementa:
Autoriza a Utilização de Estádio Municipal Olimpio Dal Magro, Para a Realização da Taça Da Amizade.
Imagem:
Nº:
711/18
04/01/2018
Ementa:
Baixa De Dívida Ativa, através de cancelamento de Crédito Tributário e não Tributário.
Imagem:
Nº:
710/18
02/01/2018
Ementa:
Revoga o Decreto 681, de 27 de novembro de 2017.
Imagem:
Nº:
709/18
02/01/2018
Ementa:
Dispõe sobre Fixação da Taxa de Licença, Localização, Funcionamento, fiscalização e Vistoria do Cumprimento de Posturas e Normas Urbanísticas.
Imagem:
Nº:
708/18
02/01/2018
Ementa:
Dispõe sobre a Fixação de prazo para a Solicitação de Inseção de Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Imagem:
Nº:
707/18
02/01/2018
Ementa:
Fixa o Prazo para Pagamento da Taxa de Licença, Localização, Funcionamento, Fiscalização e Vistoria do Cumprimento de Posturas e normas Urbanísticas-TFV.
Imagem:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 392
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2018 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.