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Busca de Decretos :::
4249 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1059/2019
18/09/2019
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de Um Crdito Adicional.
Imagem:
Nº:
1058/2019
18/09/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de Um Crdito Adicional.
Imagem:
Nº:
1057/2019
18/09/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anuial, Atravs da Abertura de Um Crdito Adicional.
Imagem:
Nº:
1056/2019
17/09/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de Um Crdito Adicional.
Imagem:
Nº:
1055/2019
17/09/2019
Ementa:
Aprova a Resoluo N 01/2019, do Conselho Municipal de Trnsito, Relativo a Limitao do Parque de Exposies e a Mudana do Sistema Virio, em Funo da Realizao da FACIG.
Imagem:
Nº:
1054/2019
16/09/2019
Ementa:
Homologa Resultado Final do Programa Municipal de Concesso de Bolsa de Estudos Parcela 02/2019 e da Outras Providncias.
Imagem:
Nº:
1053/2019
16/09/2019
Ementa:
Homologa Resultado Final (Aps Recursos) do Programa Municipal de Concesso de Bolsa de Estudos Parcela 02/2019 e d Outras Providncias.
Imagem:
Nº:
1052/2019
16/09/2019
Ementa:
Autoriza o Desmembramento com Remembramento, dos Lotes Urbanos Localizados na Rua Castro Alves, Rua 1 de Maio e Rua Santos Dumont.
Imagem:
Nº:
1057/2019
13/09/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianial, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de um Crdito Adicional.
Imagem:
Nº:
1050/2019
13/09/2019
Ementa:
Nomeia Gestor e Orgo Tcnico Para Parceria a Ser Firmada Com Sport Club Harmonia no Exerccio de 2019 e d Outras Providncias.
Imagem:
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