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Guaraciaba

4465 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

114/20

Data Expediente:

Data:

31/07/2020

Ementa:

Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) no Âmbito do Município de Guaraciaba, Estado De Santa Catarina.

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Nº:

112/20

Data Expediente:

Data:

29/07/2020

Ementa:

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar.

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[ Doc - 396.5 KB ]

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Nº:

111/20

Data Expediente:

Data:

28/07/2020

Ementa:

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar.

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[ Doc - 393.5 KB ]

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Nº:

110/20

Data Expediente:

Data:

28/07/2020

Ementa:

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar.

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Nº:

109/20

Data Expediente:

Data:

27/07/2020

Ementa:

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentárias Anual Através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar.

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Nº:

108/20

Data Expediente:

Data:

27/07/2020

Ementa:

Dispõe sobre a Revogação e Exclusão do Item 1, da Licitação Modalidade Concorrência N. 03/2020 Processo Licitatório N. 87/2020, do Município Guaraciaba/SC.

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Nº:

107/20

Data Expediente:

Data:

27/07/2020

Ementa:

Dispõe sobre a Declaracão de Bens e Valores que Compõem o Patrimônio Privado dos Agentes Públicos no Âmbito do Município de Guaraciaba/SC.

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Nº:

106/20

Data Expediente:

Data:

24/07/2020

Ementa:

Aprova a Resolução Nº 05, de 23 de julho de 2020, do Coselho Municípal de Educação Guaraciaba/SC - CME/SC que Dispõe sobre o Processo Avaliativo no Sistema Municípal de Ensino Excepcionalmente para o Ano de 2020 Devido a Pandemia do Coronavìrus (COVI

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Nº:

105/20

Data Expediente:

Data:

22/07/2020

Ementa:

Autoriza a Transferência do Veículo Pas/Ônibus Marca/Modelo Iveco/CityClass 70C17, Ano/Modelo 2012/2013 Placa MGP MKW6206.

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Nº:

104/20

Data Expediente:

Data:

20/07/2020

Ementa:

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentárias Anual Através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar.

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