gedocnet - Consulta da Legislaï¿½ï¿½o Municipal Online - Busca De Decretos

Busca de Decretos :::

Guaraciaba

4289 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

1097/2019

Data Expediente:

Data:

12/11/2019

Ementa:

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar.

Imagem:

[ PDF - 640.8 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1096/2019

Data Expediente:

Data:

11/11/2019

Ementa:

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar.

Imagem:

[ PDF - 641.4 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1095/2019

Data Expediente:

Data:

11/11/2019

Ementa:

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Imagem:

[ PDF - 381.4 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1094/2019

Data Expediente:

Data:

11/11/2019

Ementa:

Homologação das Inscrições (Após os Recursos) do Edital de Processo Seletivo N° 003/2019 e dá Outras Providências.

Imagem:

[ PDF - 2.8 MB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1093/2019

Data Expediente:

Data:

11/11/2019

Ementa:

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.

Imagem:

[ PDF - 688.9 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1092/2019

Data Expediente:

Data:

08/11/2019

Ementa:

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar.

Imagem:

[ PDF - 570.2 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1091/2019

Data Expediente:

Data:

07/11/2019

Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Imagem:

[ PDF - 260.0 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1090/2019

Data Expediente:

Data:

06/11/2019

Ementa:

Disciplina o Procedimento Ambiental Para Obtenção de Licença Ambiental em Todas as Suas Fases, Declaração de Atividade Não Constante, Certidões de Conformidade Ambiental, no Âmbito do Município de Guaraciaba.

Imagem:

[ PDF - 7.4 MB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1089/2019

Data Expediente:

Data:

06/11/2019

Ementa:

Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente, Define Normas do Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental, Fixa o Procedimento de Aplicação das Sanções em Conformidade Com a Legislação Federal, Estadual e Municipal.

Imagem:

[ PDF - 19.3 MB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

1088/2019

Data Expediente:

Data:

06/11/2019

Ementa:

Homologação do Deferimento e Indeferimento das Inscrições (Antes dos Recursos) do Edital de Processo Seletivo N°003/2019.

Imagem:

[ PDF - 2.8 MB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Voltar - Imprimir

gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.