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Busca de Decretos :::
4465 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
114/20
31/07/2020
Ementa:
Dispe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergncia de Sade Pblica de Importncia Internacional Decorrente do Novo Coronavrus (COVID-19) no mbito do Municpio de Guaraciaba, Estado De Santa Catarina.
Imagem:
Nº:
112/20
29/07/2020
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual Atravs da Abertura de um Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Nº:
111/20
28/07/2020
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentria e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de um Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Nº:
110/20
28/07/2020
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de um Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Nº:
109/20
27/07/2020
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentrias Anual Atravs da Abertura de um Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Nº:
108/20
27/07/2020
Ementa:
Dispe sobre a Revogao e Excluso do Item 1, da Licitao Modalidade Concorrncia N. 03/2020 Processo Licitatrio N. 87/2020, do Municpio Guaraciaba/SC.
Imagem:
Redação:
Nº:
107/20
27/07/2020
Ementa:
Dispe sobre a Declaraco de Bens e Valores que Compem o Patrimnio Privado dos Agentes Pblicos no mbito do Municpio de Guaraciaba/SC.
Imagem:
Redação:
Nº:
106/20
24/07/2020
Ementa:
Aprova a Resoluo N 05, de 23 de julho de 2020, do Coselho Municpal de Educao Guaraciaba/SC - CME/SC que Dispe sobre o Processo Avaliativo no Sistema Municpal de Ensino Excepcionalmente para o Ano de 2020 Devido a Pandemia do Coronavrus (COVI
Imagem:
Redação:
Nº:
105/20
22/07/2020
Ementa:
Autoriza a Transferncia do Veculo Pas/nibus Marca/Modelo Iveco/CityClass 70C17, Ano/Modelo 2012/2013 Placa MGP MKW6206.
Imagem:
Redação:
Nº:
104/20
20/07/2020
Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentrias Anual Atravs da Abertura de um Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
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