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Busca de Decretos :::
4289 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1097/2019
12/11/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar.
Imagem:
Nº:
1096/2019
11/11/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar.
Imagem:
Nº:
1095/2019
11/11/2019
Ementa:
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Imagem:
Nº:
1094/2019
11/11/2019
Ementa:
Homologação das Inscrições (Após os Recursos) do Edital de Processo Seletivo N° 003/2019 e dá Outras Providências.
Imagem:
Nº:
1093/2019
11/11/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional Especial.
Imagem:
Nº:
1092/2019
08/11/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar.
Imagem:
Nº:
1091/2019
07/11/2019
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
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Nº:
1090/2019
06/11/2019
Ementa:
Disciplina o Procedimento Ambiental Para Obtenção de Licença Ambiental em Todas as Suas Fases, Declaração de Atividade Não Constante, Certidões de Conformidade Ambiental, no Âmbito do Município de Guaraciaba.
Imagem:
Nº:
1089/2019
06/11/2019
Ementa:
Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente, Define Normas do Processo Administrativo de Fiscalização Ambiental, Fixa o Procedimento de Aplicação das Sanções em Conformidade Com a Legislação Federal, Estadual e Municipal.
Imagem:
Nº:
1088/2019
06/11/2019
Ementa:
Homologação do Deferimento e Indeferimento das Inscrições (Antes dos Recursos) do Edital de Processo Seletivo N°003/2019.
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