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Guaraciaba

4617 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

60/2021

Data Expediente:

Data:

08/04/2021

Ementa:

Altrera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçmentária Anual, Através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 15.000,00.

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Nº:

59/2021

Data Expediente:

Data:

06/04/2021

Ementa:

Autoriza o Desdobramento e Remembramento de Imóveis que Identifica, Localizados no Município de Guaraciaba/SC

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Nº:

58/2021

Data Expediente:

Data:

06/04/2021

Ementa:

Homologação e Classificação dos Estagiários do Edital de Chamamento Público do Processo Seletivo nº 03/2021.

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Nº:

57/2021

Data Expediente:

Data:

05/04/2021

Ementa:

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 8,41.

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Nº:

56/2021

Data Expediente:

Data:

01/04/2021

Ementa:

Homologa Resultado Final das Inscrições dos Agentes Culturais no Mapeamento Cultural, Conforme Edital nº 06/2021.

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Nº:

55/2021

Data Expediente:

Data:

01/04/2021

Ementa:

Desapropria Imóvel Localizado no Perímetro Urbano para Fins de Implantação de Loteamento Industrial.

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Nº:

54/2021

Data Expediente:

Data:

31/03/2021

Ementa:

Institui a Comissão Revisora de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

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Nº:

53/2021

Data Expediente:

Data:

26/03/2021

Ementa:

Homologa Resultado Preliminar (antes dos recursos/denúncias) das Inscrições dos Agentes Culturais no Mapeamento Cultural, Conforme Edital nº 06/2021.

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Nº:

50/2021

Data Expediente:

Data:

25/03/2021

Ementa:

Dispõe Sobre as Medidas para Enrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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Nº:

49/2021

Data Expediente:

Data:

23/03/2021

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, as Áreas de Terra para fins de Desapropriação para Implantação de Loteamento Industrial Pelo Município de Guaraciaba/SC.

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