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Busca de Decretos :::
3997 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
796/18
21/06/2018
Ementa:
Baixa Dvida Ativa em razo da Extino do Crdito Tributrio pelo Pagamento.
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Nº:
795/18
19/06/2018
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei Diretrizes Oramentria e a lei Oramentria Anual, atravs de um crdito Adicional Suplementar.
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Redação:
Nº:
779/18
18/06/2018
Ementa:
Reajuste do leo Disel, anunciado na Petrobras.
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Nº:
794/18
15/06/2018
Ementa:
Altera a Lei De Diretrizes Oramentria e a Lei Oramentria Anual, Atraves da Abertura de um Crdito Adicional Suplementar.
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Nº:
793/18
15/06/2018
Ementa:
Autoriza o Desmembramento de Parte do Lote Rural N74, de Propriedade de Jos lolatto.
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Nº:
792/18
14/06/2018
Ementa:
Baixa De Dvida Ativa, atravs de Cancelamento de Crdito Tributrio.
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Nº:
791/18
13/06/2018
Ementa:
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Do Turismo Do Municipio de Guaraciaba/SC CONTUR, Gracieli Mara Maldaner, Cinthia Borsatto, Joo Paulo Hechler, Simone Rinaldi, Artmio Jos Barth, Vanessa Ludwig, Ricardo Scalco, Tiago Bortol
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Nº:
790/18
11/06/2018
Ementa:
Institui em Carter Excepcional e Temporrio Turno nico nas Reparties Pblicas Municipais de Guaraciaba/SC, cosiderando que cada quatro anos, a Disputa do Campeonato Mundial de Futebol.
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Nº:
789/18
11/06/2018
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de um Crdito Adicional Suplementar.
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Nº:
788/18
11/06/2018
Ementa:
Autoriza o Desmembramento de Parte do Lote Rural N 68 de propriedade de lbio Waldir Pal
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