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Busca de Decretos :::
4289 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1097/2019
12/11/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de Um Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Nº:
1096/2019
11/11/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de um Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Nº:
1095/2019
11/11/2019
Ementa:
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Imagem:
Nº:
1094/2019
11/11/2019
Ementa:
Homologao das Inscries (Aps os Recursos) do Edital de Processo Seletivo N 003/2019 e d Outras Providncias.
Imagem:
Nº:
1093/2019
11/11/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de um Crdito Adicional Especial.
Imagem:
Nº:
1092/2019
08/11/2019
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Oramentrias e a Lei Oramentria Anual, Atravs da Abertura de Um Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Nº:
1091/2019
07/11/2019
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
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Nº:
1090/2019
06/11/2019
Ementa:
Disciplina o Procedimento Ambiental Para Obteno de Licena Ambiental em Todas as Suas Fases, Declarao de Atividade No Constante, Certides de Conformidade Ambiental, no mbito do Municpio de Guaraciaba.
Imagem:
Nº:
1089/2019
06/11/2019
Ementa:
Regulamenta a Poltica Municipal de Meio Ambiente, Define Normas do Processo Administrativo de Fiscalizao Ambiental, Fixa o Procedimento de Aplicao das Sanes em Conformidade Com a Legislao Federal, Estadual e Municipal.
Imagem:
Nº:
1088/2019
06/11/2019
Ementa:
Homologao do Deferimento e Indeferimento das Inscries (Antes dos Recursos) do Edital de Processo Seletivo N003/2019.
Imagem:
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