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Busca de Decretos :::
3516 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
467/19
31/05/2019
Ementa:
Homologa Resolues do Conselho de Desenvolvimento Econmico de Maravilha - CODEM e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
466/19
31/05/2019
Ementa:
Aprova Protocolo Municipal para realizao de Laqueaduras e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
465/19
31/05/2019
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Sade para o Binio 2019/2020, Nomeia o Presidente do Conselho, e d outras providncias.
Redação:
D.O.M:
Nº:
464/19
28/05/2019
Ementa:
 
Nº:
463/19
27/05/2019
Ementa:
Convoca a 6 Conferncia Intermunicipal de Segurana Alimentar e Nutricional e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
461/19
27/05/2019
Ementa:
Dispe sobre contratao temporria por excepcional interesse pblico e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
460/19
27/05/2019
Ementa:
Dispe sobre contratao temporria por excepcional interesse pblico e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
459/19
24/05/2019
Ementa:
Prorroga contratao temporria, de servidor municipal por excepcional interesse pblico, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
458/19
24/05/2019
Ementa:
Institui taxas para os atos de Vigilncia Sanitria e d outras providncias
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
457/19
24/05/2019
Ementa:
Dispe sobre a atividade de manicure e pedicure no mbito domiciliar e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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