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Busca de Decretos :::
3891 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1336/2020
04/06/2020
Ementa:
Estabelece ponto facultativo e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1335/2020
03/06/2020
Ementa:
Homologa Plano de Contingncia da Poltica de Assistncia Social.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1334/2020
01/06/2020
Ementa:
INSTITUI O COMIT DE CRISE NA ASSISTNCIA SOCIAL NO MUNICPIO DE PIRATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1333/2020
01/06/2020
Ementa:
Homologa Chamada Pblica 002/2020 Fundo Municipal de Sade.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1332/2020
01/06/2020
Ementa:
Nomeia Comisso Tcnica de Acompanhamento e Avaliao da Chamada Pblica Emergencial n 002/2020 - SMS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
1331/2020
01/06/2020
Ementa:
Aprova desmembramento de Lote Urbano.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1330/2020
29/05/2020
Ementa:
Abre crdito suplementar por conta do Excesso de Arrecadao no valor de R$ 150.500,00 e d outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1329/2020
28/05/2020
Ementa:
Abre crdito suplementar por conta da anulao parcial de dotaes no valor de R$ 50.000,00 e d outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1328/2020
27/05/2020
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DO COMIT DE CRISE PARA SUPERVISO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS, PREVENO E COMBATE AO CONTAGIO PELO CORONAVIRUS COVID-19.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1327/2020
26/05/2020
Ementa:
Delega competncia ao servidor municipal Jaison Martinazzo e d outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
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