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Busca de Decretos :::
4386 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
6.347
13/12/2017
Ementa:
DISPOE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Imagem:
Nº:
6.348
13/12/2017
Ementa:
DISPOE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃODE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
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Nº:
6.349
13/12/2017
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR CONTA DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS.
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Nº:
6.359
01/12/2017
Ementa:
institui o novo concelhp municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
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Nº:
6.361
01/12/2017
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONTA PARTE FPM 1 %.
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Nº:
6.362
01/12/2017
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR CONTA DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERENCIAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
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Nº:
6.364
01/12/2017
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO FUNDEB.
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Nº:
6.365
01/12/2017
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº:
6.358
29/11/2017
Ementa:
DISPOE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
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Nº:
6.357
29/11/2017
Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE RECURSOS DE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE MUNICIPIO.
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