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Taió

7699 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

7224/2020

Data Expediente:

Data:

22/09/2020

Ementa:

Apura superávit financeiro do exercício de dois mil e dezenove e abre crédito adicional suplementar no exercício de dois mil e vinte.

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Nº:

7223/2020

Data Expediente:

Data:

22/09/2020

Ementa:

Suplementa dotações orçamentárias por excesso de arrecadação, proveniente de recursos do incentivo financeiro da APS - capitação ponderada e incentivo financeiro da APS - desempenho.

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Nº:

7222/2020

Data Expediente:

Data:

22/09/2020

Ementa:

Suplementa dotações orçamentárias por excesso de arrecadação, proveniente de transferências SUS/União - Portaria GM/MS nº 1.666/2020 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - Covid-19.

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Nº:

7221/2020

Data Expediente:

Data:

22/09/2020

Ementa:

Suplementa dotações orçamentárias por excesso de arrecadação, proveniente de recursos de outras transferências da União - Covid-19 - recursos transferidos da União sem destinação específica (LC nº 173/2020 - art. 5º, II - b).

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Nº:

7220/2020

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Data:

21/09/2020

Ementa:

Apura superávit financeiro do exercício de dois mil e dezenove e abre crédito adicional suplementar no exercício de dois mil e vinte.

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Nº:

7219/2020

Data Expediente:

Data:

21/09/2020

Ementa:

Dispõe sobre anulação e suplementação de dotação orçamentária.

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Nº:

7218/2020

Data Expediente:

Data:

21/09/2020

Ementa:

Apura superávit financeiro do exercício de dois mil e dezenove e abre crédito adicional suplementar no exercício de dois mil e vinte.

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Nº:

7217/2020

Data Expediente:

Data:

18/09/2020

Ementa:

Constitui e nomeia Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, cria Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

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Nº:

7216/2020

Data Expediente:

Data:

15/09/2020

Ementa:

Altera o Decreto nº 6.866, de 24 de outubro de 2019, que constitui nova comissão de avaliação dos bens patrimoniais inservíveis e, dá outras providências.

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Nº:

7215/2020

Data Expediente:

Data:

15/09/2020

Ementa:

Dispõe sobre anulação e suplementação de dotação orçamentária.

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