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Busca de Decretos :::
7608 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
7134/2020
17/06/2020
Ementa:
Altera o Decreto n 6.646, de 26 de fevereiro de 2019, que institui comisso do auxlio formao profissional.
Imagem:
Redação:
Nº:
7133/2020
17/06/2020
Ementa:
Altera o Decreto n 6.891, de 12 de novembro de 2019, que constitui comisso para elaborar e definir a nova Bandeira e Braso do municpio de Tai - Santa Catarina e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
7130/2020
10/06/2020
Ementa:
Suplementa dotao oramentria por excesso de arrecadao, proveniente de recursos de doao COVID-19 - Decreto n 7.082/2020 - Fundo de Assistncia Social.
Imagem:
Redação:
Nº:
7129/2020
10/06/2020
Ementa:
Suplementa dotao oramentria por excesso de arrecadao, proveniente de recursos de outras transferncias da Unio - COVID - 19 - recursos transferidos da Unio destinados a aes de Sade e Assistncia Social (LC 173/2020 - art. 5, i, b).
Imagem:
Redação:
Nº:
7128/2020
10/06/2020
Ementa:
Suplementa dotao oramentria por excesso de arrecadao, proveniente de recursos de outras transferncias da Unio - COVID - 19 - recursos transferidos da Unio destinados a aes de Sade e Assistncia Social (LC 173/2020 - art. 5, i, b).
Imagem:
Redação:
Nº:
7127/2020
09/06/2020
Ementa:
Suplementa dotaes oramentrias por excessos de arrecadao, proveniente de recursos de outras transferncias da Unio - COVID 19 - recursos transferidos da Unio destinados a aes de Sade e Assistncia Social (LC 173/2020 - art. 5, i, b) e outr
Imagem:
Redação:
Nº:
7126/2020
05/06/2020
Ementa:
Apura supervit financeiro do exerccio de dois mil e dezenove e abre crdito adicional suplementar no exerccio de dois mil e vinte.
Imagem:
Redação:
Nº:
7125/2020
05/06/2020
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotao oramentria.
Imagem:
Redação:
Nº:
7124/2020
04/06/2020
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotao oramentria.
Imagem:
Redação:
Nº:
7123/2020
27/05/2020
Ementa:
Apura supervit financeiro do exerccio de dois mil e dezenove e abre crdito adicional suplementar no exerccio de dois mil e vinte.
Imagem:
Redação:
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