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Busca de Decretos :::
7699 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
7224/2020
22/09/2020
Ementa:
Apura supervit financeiro do exerccio de dois mil e dezenove e abre crdito adicional suplementar no exerccio de dois mil e vinte.
Imagem:
Redação:
Nº:
7223/2020
22/09/2020
Ementa:
Suplementa dotaes oramentrias por excesso de arrecadao, proveniente de recursos do incentivo financeiro da APS - capitao ponderada e incentivo financeiro da APS - desempenho.
Imagem:
Redação:
Nº:
7222/2020
22/09/2020
Ementa:
Suplementa dotaes oramentrias por excesso de arrecadao, proveniente de transferncias SUS/Unio - Portaria GM/MS n 1.666/2020 - Enfrentamento da Emergncia de Sade Nacional - Covid-19.
Imagem:
Redação:
Nº:
7221/2020
22/09/2020
Ementa:
Suplementa dotaes oramentrias por excesso de arrecadao, proveniente de recursos de outras transferncias da Unio - Covid-19 - recursos transferidos da Unio sem destinao especfica (LC n 173/2020 - art. 5, II - b).
Imagem:
Redação:
Nº:
7220/2020
21/09/2020
Ementa:
Apura supervit financeiro do exerccio de dois mil e dezenove e abre crdito adicional suplementar no exerccio de dois mil e vinte.
Imagem:
Redação:
Nº:
7219/2020
21/09/2020
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotao oramentria.
Imagem:
Redação:
Nº:
7218/2020
21/09/2020
Ementa:
Apura supervit financeiro do exerccio de dois mil e dezenove e abre crdito adicional suplementar no exerccio de dois mil e vinte.
Imagem:
Redação:
Nº:
7217/2020
18/09/2020
Ementa:
Constitui e nomeia Comit Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, cria Comisses Escolares de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno s aulas presenciais, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
7216/2020
15/09/2020
Ementa:
Altera o Decreto n 6.866, de 24 de outubro de 2019, que constitui nova comisso de avaliao dos bens patrimoniais inservveis e, d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
7215/2020
15/09/2020
Ementa:
Dispe sobre anulao e suplementao de dotao oramentria.
Imagem:
Redação:
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