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Busca de Decretos :::
165 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
 
05/03/2018
Ementa:
Ficam eleitas/formadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Agronômica as Comissões Permanentes da Câmara de Agronômica, para conduzir e deliberar sobre os processos legislativos
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Redação:
Nº:
020/2018
26/02/2018
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2016, objetos do Processo: @PCP 17/00114023 - Autuado em 10/10/2017 - Relatório nº 1124/2017 pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Diretoria de Controle de Municí
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Redação:
Nº:
019/2018
19/02/2018
Ementa:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Agronômica por deliberação em Plenário e por decisão (unânime) de seus membros, ainda, em cumprimento ao que dispõe o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000, fixa a data de 26/02/2018, com início
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Nº:
18/2018
05/02/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE EXPEDIENTE DA CAMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Redação:
Nº:
17/2018
05/02/2018
Ementa:
"DISPÕES SOBRE A NUMERAÇÃO ÚNICA, EM SEQÜÊNCIA NUMÉRICA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA A PARTIR DO ANO DE 2017 INCLUSIVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Redação:
Nº:
16/2017
11/12/2017
Ementa:
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Legislativo Municipal de Agronômica
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Redação:
Alterações:
Nº:
15/2017
13/11/2017
Ementa:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Agronômica por deliberação em Plenário e por decisão (unânime) de seus membros, ainda, em cumprimento ao que dispõe o art. 48º, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000, fixa a data de 27/11/2017, com início
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Redação:
Nº:
14/20117
02/10/2017
Ementa:
A CÂMARA DE VEREADORES DE AGRONOMICA AUTORIZA A MESA DIRETORA, A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DOS SALDOS DOS DUODÉCIMOS RECEBIDOS E NÃO UTILIZADOS AO PODER EXECUTIVO."
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Redação:
Nº:
13/2017
18/09/2017
Ementa:
A Câmara Municipal de Agronômica por deliberação em Plenário e por decisão (unânime) de seus membros, ainda, em cumprimento ao que dispõe o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000, fixa a data de 25/09/2017, com início às 19h30mi
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Redação:
Nº:
12/2017
07/08/2017
Ementa:
A Câmara Municipal de Agronômica por deliberação em Plenário e por decisão (unânime) de seus membros, ainda, em cumprimento ao que dispõe o art. 48º, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000, fixa a data de 21/08/2017, com início às 19h30m
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Redação:
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