gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Decretos :::
3148 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
02/21
13/01/2021
Ementa:
DISPE SOBRE PRORROGAO DAS MEDIDAS DE RESTRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGNCIA DE SADE PBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SADE N 592/SES/2020 ALTERADA PELA PORTARIA 658/SES/202
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
01/21
12/01/2021
Ementa:
DISPE SOBRE PRORROGAO DAS MEDIDAS DE RESTRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGNCIA DE SADE PBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SADE N 592/SES/2020 ALTERADA PELA PORTARIA 658/SES/202
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
182/20
16/12/2020
Ementa:
Regulamenta, em mbito municipal, a destinao dos recursos de R$36.346,13 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), provenientes da Lei Federal de Emergncia Cultural Aldir Blanc, n 14.017/2020, regulamentada pelo Decr
Imagem:
Redação:
Nº:
176/20
09/12/2020
Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO REGISTRO DE PREOS N 102/19, PREGO PRESENCIAL 79/2019, JUNTO A EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Imagem:
Redação:
Nº:
175/20
05/12/2020
Ementa:
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, PARA O EXERCCIO DE 2021.
Imagem:
Redação:
Nº:
174/20
04/12/2020
Ementa:
DISPE SOBRE PRORROGAO DAS MEDIDAS DE RESTRIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGNCIA DE SADE PBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SADE N 592/SES/2020 ALTERADA PELA PORTARIA 658/SES/202
Imagem:
Redação:
Nº:
173/20
02/12/2020
Ementa:
PRORROGA O VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE A COMPETNCIA NOVEMBRO/2020.
Imagem:
Redação:
Nº:
172/20
02/12/2020
Ementa:
Abre crdito adicional suplementar abertos no Oramento programa de 2020.
Imagem:
Redação:
Nº:
171/20
02/12/2020
Ementa:
Abre crdito adicional suplementar abertos no Oramento programa de 2020.
Imagem:
Redação:
Nº:
170/20
02/12/2020
Ementa:
Abre crdito adicional suplementar abertos no Oramento programa de 2020.
Imagem:
Redação:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 315
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2021 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.