gedocnet - Consulta da Legislaï¿½ï¿½o Municipal Online - Busca De Decretos

Busca de Decretos :::

Abdon Batista

3148 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

02/21

Data Expediente:

Data:

13/01/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020 ALTERADA PELA PORTARIA 658/SES/202

Imagem:

[ PDF - 2.1 MB ]

Redação:

[ Doc - 21.1 KB ]

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

01/21

Data Expediente:

Data:

12/01/2021

Ementa:

Imagem:

[ PDF - 2.2 MB ]

Redação:

[ Doc - 21.5 KB ]

D.O.M:

Clique aqui para ver a publicação oficial

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

182/20

Data Expediente:

Data:

16/12/2020

Ementa:

Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos recursos de R$36.346,13 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decr

Imagem:

[ PDF - 2.5 MB ]

Redação:

[ Doc - 16.4 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

176/20

Data Expediente:

Data:

09/12/2020

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/19, PREGÃO PRESENCIAL 79/2019, JUNTO A EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Imagem:

[ PDF - 1.0 MB ]

Redação:

[ Doc - 14.6 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

175/20

Data Expediente:

Data:

05/12/2020

Ementa:

FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Imagem:

[ PDF - 562.1 KB ]

Redação:

[ Doc - 14.2 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

174/20

Data Expediente:

Data:

04/12/2020

Ementa:

Imagem:

[ PDF - 2.1 MB ]

Redação:

[ Doc - 21.2 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

173/20

Data Expediente:

Data:

02/12/2020

Ementa:

PRORROGA O VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE A COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2020.

Imagem:

[ PDF - 979.0 KB ]

Redação:

[ Doc - 14.5 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

172/20

Data Expediente:

Data:

02/12/2020

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar abertos no Orçamento programa de 2020.

Imagem:

[ PDF - 558.5 KB ]

Redação:

[ Doc - 14.8 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

171/20

Data Expediente:

Data:

02/12/2020

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar abertos no Orçamento programa de 2020.

Imagem:

[ PDF - 561.8 KB ]

Redação:

[ Doc - 14.4 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Nº:

170/20

Data Expediente:

Data:

02/12/2020

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar abertos no Orçamento programa de 2020.

Imagem:

[ PDF - 981.6 KB ]

Redação:

[ Doc - 14.8 KB ]

Mais informações:

Info.:

Acesse aqui!

Voltar - Imprimir

gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.