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3148 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
02/21
13/01/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020 ALTERADA PELA PORTARIA 658/SES/202
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Redação:
D.O.M:
Nº:
01/21
12/01/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020 ALTERADA PELA PORTARIA 658/SES/202
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Redação:
D.O.M:
Nº:
182/20
16/12/2020
Ementa:
Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos recursos de R$36.346,13 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decr
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Redação:
Nº:
176/20
09/12/2020
Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/19, PREGÃO PRESENCIAL 79/2019, JUNTO A EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
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Redação:
Nº:
175/20
05/12/2020
Ementa:
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Redação:
Nº:
174/20
04/12/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020 ALTERADA PELA PORTARIA 658/SES/202
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Redação:
Nº:
173/20
02/12/2020
Ementa:
PRORROGA O VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE A COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2020.
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Redação:
Nº:
172/20
02/12/2020
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar abertos no Orçamento programa de 2020.
Imagem:
Redação:
Nº:
171/20
02/12/2020
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar abertos no Orçamento programa de 2020.
Imagem:
Redação:
Nº:
170/20
02/12/2020
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar abertos no Orçamento programa de 2020.
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Redação:
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