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Busca de Decretos :::
1776 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
2147
16/09/2020
Ementa:
Estabelece novas medidas complementares de preveno, controle e conteno a disseminao do novo coronavirus - COVID-19 no mbito do municpio de Tunpolis, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2146
16/09/2020
Ementa:
Estabelece critrios para o funcionamento de parques aquticos, complexos de guas termais e parques de recreao no Municpio de Tunpolis.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2144
10/09/2020
Ementa:
Determina a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 241.550,23, alterando a Lei Oramentria n 1.418/2019, e contm outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
2143
09/09/2020
Ementa:
Dispe sobre a desapropriao no onerosa de parte do lote rural n 23-A, situado na Linha Padre Theodoro Amstad, na comunidade de Linha Pitangueira deste Municpio de Tunpolis, destinado para incorporao de Rua Pblica.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2142
08/09/2020
Ementa:
Dispe sobre a realizao de eventos de conveno municipal, define regras para a sua realizao no Municpio e contm outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2141
04/09/2020
Ementa:
Dispe sobre a retomada do futebol recreativo no mbito municipal de acordo com os nveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente da infeco humana pelo novo coronavrus (
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2139
25/08/2020
Ementa:
Dispe sobre o funcionamento do servio pblico municipal de acordo com os nveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente da infeco humana pelo novo coronavrus (COVID-19
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2138
21/08/2020
Ementa:
Fica prorrogado para mais 2 (dois) anos os efeitos do Decreto n 2.006/2018 que homologa o resultado classificatrio das provas do Concurso Pblico do Edital n 001/2018.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2137
19/08/2020
Ementa:
Dispe sobre declarao de utilidade pblica de lote urbano denominado Parte " A" da Praa 20 de Setembro, situada na Cidade de Tunpolis com rea de 9.975,00 m2 ( Nove mil, novecentos e setenta e cinco ) metros quadrados.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2136
10/08/2020
Ementa:
DESIGNA SERVIDORES DO MUNICPIO DE TUNPOLIS PARA O CREDENCIAMENTO NO EPROC - UNIDADE EXTERNA DO PODER JUDICIARIO DA COMARCA DE ITAPIRANGA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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