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Busca de Decretos :::
1577 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
1953
08/02/2018
Ementa:
1º Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todo o território do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, no dia 13 de fevereiro de 2018, em virtude das comemorações festivas do Carnaval.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1950
12/01/2018
Ementa:
Fica determinado que para todas as empresas que não apresentam nenhum risco de saúde pública, decorrente de seu funcionamento, não será emitido o Alvará Sanitário para o exercício de 2018, de acordo com o seu respectivo grupo de classificação, determ
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1949
11/01/2018
Ementa:
Fica reajustado o valor do piso municipal, em conformidade com o artigo 18 da Lei Complementar 025/2010, pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado nos últimos doze meses em 2,07% (dois vírgula zero sete por cento), pa
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1948
11/01/2018
Ementa:
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1946
03/01/2018
Ementa:
Ficam determinados para as empresas estabelecidas e com atividade comprovada no Município os seguintes prazos para usufruir dos benefícios da Lei 1.328/2017:
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1945
28/12/2017
Ementa:
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO 2018 DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1944
21/12/2017
Ementa:
Fica pelo presente Decreto estabelecido os critérios para desbloqueio de dotações orçamentárias e da movimentação financeira a serem utilizados pelo Poder Executivo Municipal quando da realização de despesas e desembolso financeiro.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1943
21/12/2017
Ementa:
O Chefe do Poder Executivo Municipal, determina a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil), alterando a LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.285 de 07 de dezembro de 2016 para reforçar as do
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Redação:
Nº:
1942
12/12/2017
Ementa:
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todo o território do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, no dia 22 e 29 de dezembro de 2017, no período matutino e vespertino, em virtude das comemorações festivas do natal e final de ano respectiv
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Redação:
D.O.M:
Nº:
1941
06/12/2017
Ementa:
Designar, após indicação das entidades envolvidas, os seguintes Senhores e Senhoras para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
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Redação:
D.O.M:
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