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Busca de Decretos :::
1748 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
2127
26/06/2020
Ementa:
Suspende os prazos de validade de concursos pblicos e processos seletivos homologados no mbito do Municpio de Tunpolis, enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pblica e contm outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2126
18/06/2020
Ementa:
Dispe sobre a supresso de parte da cobrana do contrato n 237/2017, da empresa LENOIR ENGLER, nos termos que especifica.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2123
12/05/2020
Ementa:
Dispe sobre a garantia ao direito alimentao dos estudantes que freqentam a rede municipal de ensino, durante o regime especial de atividades escolares no presenciais; e sobre a execuo do programa nacional de alimentao escolar - PNAE durant
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2122
29/04/2020
Ementa:
Adota medidas adicionais ao Decreto 2120, de 20 de abril de 2020, no mbito do Municpio em cumprimento s aes em sade pblica emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e eliminao dos riscos de disseminao e contgio
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Redação:
Nº:
2121
24/04/2020
Ementa:
Fica aprovada a Instituio de Servido Administrativa das Chcaras Urbanas n 15-B e 16-B, da matrcula 12.211, localizada no permetro urbano de Tunpolis, de uma rea de 376,00 m (trezentos e setenta e seis metros quadrados), conforme mapa e mem
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Redação:
Nº:
2120
20/04/2020
Ementa:
Adota medidas administrativas no mbito do Municpio em cumprimento s aes em sade pblica emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e eliminao dos riscos de disseminao e contgio do CORONAVRUS (COVID-19), e d outr
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Redação:
Nº:
2119
15/04/2020
Ementa:
Dispe sobre a adoo de novas medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavrus), especialmente para suspender a execuo de contratos administrativos no mbito do Municpio, nos termos que especifica.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2118
13/04/2020
Ementa:
Dispe sobre a aplicabilidade automtica dos decretos e regulamentos editados pelo governo do estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e conteno do contgio da pandemia do novo coronavrus (covid-19), disciplina o
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2117
07/04/2020
Ementa:
Regulamenta a lei n 1429, de 07 de abril de 2020, que Altera a Lei 1328, de 13 de outubro de 2017, que Dispe sobre o Programa de Incentivos para a Indstria, comrcio e prestadores de servio do Municpio - Pr - Empresa e contm outras providncia
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Redação:
D.O.M:
Nº:
2116
07/04/2020
Ementa:
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todo o territrio do Municpio de Tunpolis, Estado de Santa Catarina, no dia 09 de abril de 2020, no perodo vespertino, em virtude das comemoraes festivas da Semana Santa.
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Redação:
D.O.M:
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