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Busca de Decretos :::
1816 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
2190
26/02/2021
Ementa:
Dispe sobre normas complementares no mbito municipal de acordo com os nveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente da infeco humana pelo novo coronavrus (COVID-19).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2189
19/02/2021
Ementa:
Prorroga vencimentos referente s taxas de Licena para Localizao e Funcionamento , bem como para Alvar Sanitrio, conforme especifica.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2188
17/02/2021
Ementa:
Dispe sobre normas complementares no mbito municipal de acordo com os nveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente da infeco humana pelo novo coronavrus (COVID-19).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2187
15/02/2021
Ementa:
Designa membros para compor o Comit Diretor do Plano Regional de Gesto Integrada de Resduos Slidos.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2186
15/02/2021
Ementa:
Constitui e designa membros para compor o Comit Diretor Local do Plano Municipal de gesto Integrada de Resduos Slidos.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2184
12/02/2021
Ementa:
Homologao do Resultado Classificatrio referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 002/2021 e da outras providencias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2183
09/02/2021
Ementa:
Atende a Recomendao n 127279/2020 do Ministrio Pblico do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 12 regio e contem outras providencias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2181
08/02/2021
Ementa:
Homologao do Resultado Classificatrio Final referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 001/2021 e da outras providencias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2180
04/02/2021
Ementa:
Homologao do Resultado Classificatrio Preliminar referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 001/2021 e da outras providencias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2179
03/02/2021
Ementa:
Nomeia os membros da Comisso Municipal de Trnsito.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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