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Busca de Decretos :::
1642 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
2025
04/01/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DAS TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2024
18/12/2018
Ementa:
O Chefe do Poder Executivo Municipal, determina a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), alterando a LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.336 de 29 de novembro de 2017 para reforçar as do
Redação:
D.O.M:
Nº:
2023
17/12/2018
Ementa:
Fica determinado ao setor de Tributos do Município a respectiva baixa de débitos tributários no valor de R$ 3.155,80 (três mil cento e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), referência 15758 e 15759 registrado em nome do Sr. Arno Muller, confor
Redação:
D.O.M:
Nº:
2022
17/12/2018
Ementa:
Fica determinado ao setor de Tributos do Município a respectiva baixa de débitos tributários no valor de R$ 358,97 (trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e sete centavos), referência 9091 registrado em nome do Sr. Valmor Rodrigues, conforme de
Redação:
D.O.M:
Nº:
2021
14/12/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2020
14/12/2018
Ementa:
Fica determinado horário especial na semana que antecede o Natal e Ano Novo para o atendimento do comércio local, dos dias 17 a 24 de dezembro de 2018 conforme segue:
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2019
26/11/2018
Ementa:
Fica desapropriado por via amigável ou judicial, parte da Chácara Urbana nº 51, situada no perímetro urbano do Município de Tunápolis, com a área de 6.332 m² (Seis mil, trezentos e trinta e dois metros quadrados), sem benfeitorias, Matrícula 10.788,
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2018
23/11/2018
Ementa:
 
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2017
22/11/2018
Ementa:
Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo nº 010/2018 da Prefeitura Municipal de Tunápolis - SC, conforme segue:
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2016
14/11/2018
Ementa:
Fica homologado o Resultado após a correção dos cartões de resposta do Processo Seletivo nº 010/2018 da Prefeitura Municipal de Tunápolis - SC, conforme segue:
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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