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Busca de Decretos :::
1771 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
2152
08/10/2020
Ementa:
Nomeia comisso de acompanhamento dos bens patrimoniais do municpio de Tunpolis e contm outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2151
30/09/2020
Ementa:
Determina a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 1.465.000,00, alterando a Lei Oramentria n 1.418/2019, e contm outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2150
25/09/2020
Ementa:
Dispe sobre a retomada dos eventos sociais no mbito do municpio de Tunpolis de acordo com os nveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente da infeco humana pelo novo
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2148
24/09/2020
Ementa:
Institui Comisso Intersetorial de retorno s aulas presenciais no Municpio de Tunpolis e contm outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2145
17/09/2020
Ementa:
Regulamenta, no mbito municipal, a Lei Federal n 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispe sobre aes emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pblica reconhecido pelo Decreto n 6, de 20 de maro
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2147
16/09/2020
Ementa:
Estabelece novas medidas complementares de preveno, controle e conteno a disseminao do novo coronavirus - COVID-19 no mbito do municpio de Tunpolis, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2146
16/09/2020
Ementa:
Estabelece critrios para o funcionamento de parques aquticos, complexos de guas termais e parques de recreao no Municpio de Tunpolis.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2144
10/09/2020
Ementa:
Determina a abertura de crdito adicional suplementar no valor de R$ 241.550,23, alterando a Lei Oramentria n 1.418/2019, e contm outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
2143
09/09/2020
Ementa:
Dispe sobre a desapropriao no onerosa de parte do lote rural n 23-A, situado na Linha Padre Theodoro Amstad, na comunidade de Linha Pitangueira deste Municpio de Tunpolis, destinado para incorporao de Rua Pblica.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
2142
08/09/2020
Ementa:
Dispe sobre a realizao de eventos de conveno municipal, define regras para a sua realizao no Municpio e contm outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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