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Busca de Decretos :::
4891 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
126/18
12/07/2018
Ementa:
ESTABELECE O "RECESSO ESCOLAR" DA SECRETARIA DE EDUCAO, DESPORTO, CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE IPOR DO OESTE, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
125/18
12/07/2018
Ementa:
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N 124 DE 03 DE JULHO DE 2018 QUE DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA E DE VALORIZAO DOS PR
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Redação:
D.O.M:
Nº:
124/18
03/07/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA E DE VALORIZAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO - FUNDEB, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
123/18
03/07/2018
Ementa:
FIXA HORRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIES PBLICAS DO MUNICPIO DE IPOR DO OESTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
122/18
02/07/2018
Ementa:
REGULAMENTA A LEI 1.828/2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA A INDSTRIA, COMRCIO E PRESTADORAS DE SERVIOS "EMPRESA MAIS", NO MUNICPIO DE IPOR DO OESTE, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
120/18
28/06/2018
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, POR CONTA DO REMANEJAMENTO DE DOTAO ORAMENTARIA, E POR PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
119/18
28/06/2018
Ementa:
FIXA HORARIO DE TRABALHO DIFERENCIADO NAS REPARTIES PBLICAS DO MUNICPIO DE IPOR DO OESTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
118/18
26/06/2018
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IPOR DO OESTE, POR CONTA DO REMANEJAMNETO DE DOTAO ORAMENTARIA E DO PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO NO EXERCCIO VIGENTE, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
117/18
26/06/2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO DO MUNICPIO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE IPOR DO OESTE - SC, PARA O EXERCCIO DE 2018
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Redação:
D.O.M:
Nº:
116/18
25/06/2018
Ementa:
DESIGNA MEMBROS PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO - CME, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
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