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Busca de Decretos :::
5499 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
37/21
24/02/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
36/21
24/02/2021
Ementa:
ALTERA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE REGISTROS CADASTRAIS, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, OB
Imagem:
Redação:
Nº:
35/21
22/02/2021
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME EXCEPCIONAL O TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE - SC, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM ÂMBITO LOCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
34/21
22/02/2021
Ementa:
ALTERA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 18 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE REGISTROS CADASTRAIS, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, OB
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
33/21
17/02/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR CONTA DO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
32/21
17/02/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020 E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
31/21
17/02/2021
Ementa:
CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR LOCAL DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
30/21
17/02/2021
Ementa:
ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
29/21
12/02/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
28/21
11/02/2021
Ementa:
DESIGNA MEMBROS PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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