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Busca de Decretos :::
459 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
192/2018
21/05/2018
Ementa:
Solicita homologao do primeiro termo aditivo ao Termo de Cesso de Uso n 001/2018 (Objetiva tornar de responsabilidade do Poder Executivo o adimplemento dos gastos com combustveis e arla, do nibus cedido a APAE).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
189/2018
18/01/2018
Ementa:
Declara a Perda do Mandado do Vereador Jeovany Folle.
Imagem:
Redação:
Nº:
191/2018
11/12/2017
Ementa:
Homologa deciso do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre as contas do Municpio de Maravilha, referente ao Exerccio financeiro de 2016 - Prefeita Rosimar Maldaner.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
188/17
11/12/2017
Ementa:
Homologa Termo de Concesso de Uso de bem imvel que entre si celebram o Municpio de Maravilha e a Empresa RINO Indstria de Equipamentos Agrcolas EIRELI e da outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
187/17
11/12/2017
Ementa:
Homologa Termo de Concesso de Uso de bem imvel que entre si celebram o Municpio de Maravilha e a Empresa CH Indstria e Comrcio de Eletrodomsticos Ltda ME e da outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
185/17
10/06/2017
Ementa:
Solicita reanlise do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre as contas do Municpio de Maravilha referente ao Exerccio Financeiro de 2012 - Prefeito Orli Berger.
Redação:
Nº:
183/17
04/04/2017
Ementa:
Homologa Termo de Concesso de Uso entre o Municpio de Maravilha e a empresa Rodrigo H Transportes Rodovirios Ltda EPP.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
184/17
15/03/2017
Ementa:
Homologa deciso do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre as contas do Municpio de Maravilha, referente ao Exerccio financeiro de 2015.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
181/16
13/12/2016
Ementa:
Homologa termo de Concesso de Unso de bem imvel que entre si celebram o Municpio de Maravilha e a Empresa Marcleor Radin ME.
Imagem:
Redação:
Nº:
180/16
13/12/2016
Ementa:
Homologa termo de Concesso de Unso de bem imvel que entre si celebram o Municpio de Maravilha e a Empresa JABRU Transportes Ltda - EPP.
Imagem:
Redação:
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