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Busca de Decretos :::
465 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
210/2020
03/02/2020
Ementa:
Homologa deciso do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre as contas do Municpio de Maravilha, referente ao Exerccio financeiro de 2018 - Prefeita Rosimar Maldaner.
Redação:
D.O.M:
Nº:
209/19
06/12/2019
Ementa:
Ratifica os efeitos da homologao do Resultado Final do Concurso Pblico n 1/2019, formalizada e publicada em 30 de maio de 2019.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
197/19
25/09/2019
Ementa:
Cria a Ouvidoria da Cmara Municipal de Vereadores de Maravilha e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Nº:
204/19
19/09/2019
Ementa:
Solicita homologao de Termo Aditivo ao Termo de Cesso de Uso da Empresa Thomas Eloi Heydt ME. "SUBSTITUI PARTE DO OFCIO N 181/19."
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
203/19
19/09/2019
Ementa:
Homologa termo aditivo ao termo de Concesso de Uso de Imvel, celebrado entre o Municpio de Maravilha e a Empresa WN Comrcio e Servios Eireli - ME e d outras providncias.
Imagem:
Nº:
194/2019
09/10/2018
Ementa:
Homologa deciso do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre as contas do Municpio de Maravilha, referente ao Exerccio financeiro de 2017 - Prefeita Rosimar Maldaner.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
192/2018
21/05/2018
Ementa:
Solicita homologao do primeiro termo aditivo ao Termo de Cesso de Uso n 001/2018 (Objetiva tornar de responsabilidade do Poder Executivo o adimplemento dos gastos com combustveis e arla, do nibus cedido a APAE).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
189/2018
18/01/2018
Ementa:
Declara a Perda do Mandado do Vereador Jeovany Folle.
Imagem:
Redação:
Nº:
191/2018
11/12/2017
Ementa:
Homologa deciso do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre as contas do Municpio de Maravilha, referente ao Exerccio financeiro de 2016 - Prefeita Rosimar Maldaner.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
188/17
11/12/2017
Ementa:
Homologa Termo de Concesso de Uso de bem imvel que entre si celebram o Municpio de Maravilha e a Empresa RINO Indstria de Equipamentos Agrcolas EIRELI e da outras providncias.
Imagem:
Redação:
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